ORÇAMENTO. Confira plano dos edis para garantir quase Meio Milhão de Reais em emendas individuais

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

Os vereadores de Santa Maria terminaram a semana empolgados. Tramitam na Casa dois projetos que, se aprovados, podem garantir quase meio milhão de reais em emendas individuais para cada vereador.

A primeira proposta, que está no período de recebimento de emendas e sugestões, é a do vereador Vanderlei Araujo (PP) que implanta o Orçamento Impositivo.

A iniciativa torna obrigatória a execução de emendas parlamentares, de até 1,2% da receita corrente líquida do Município, sendo que a metade do dinheiro necessita ter a saúde como destino. Se a proposta já estivesse em vigor, cada vereador teria direito a R$ 304.610,64 em emendas impositivas para o ano de 2019, totalizando R$ 6.396.823,38.

Na audiência pública realizada quarta (7), foi divulgado que não há tempo hábil para colocar o Orçamento Impositivo em prática no próximo ano. Logo, a iniciativa deve ficar para 2020. Porém, a notícia não diminuiu o ânimo dos parlamentares. A meta agora é transformar em emendas individuais o dinheiro que, anualmente, sobra do orçamento da Câmara.

O tema surgiu na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no início da tarde de quinta (8), e depois ganhou corpo durante reuniões no Plenário e na Sala da Presidência. Quem teve a ideia foi o vereador Ovidio Mayer (PTB), que não perdeu tempo. Na manhã de sexta (9), ele protocolou o Projeto de Lei 8778/2018, no qual determina que as emendas dos parlamentares sejam feitas com a economia anual do Legislativo.

Conforme o projeto, ficará a critério de cada vereador o destino da verba, enquanto que o Executivo ficará com a incumbência de executar as emendas parlamentares.

Entre 2013 e 2016, a Câmara devolveu R$ 13 milhões ao Executivo. Ano passado, não houve devolução, mas um contingenciamento de R$ 3 milhões no orçamento da Casa, solicitado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), no início de 2017, para aplicação na área da saúde.

“Este ano, vamos deixar de gastar quase R$ 4 milhões”, disse o presidente da Casa, Alexandre Vargas (PRB), aos colegas no Plenário.

Durante a reunião, o servidor da assessoria técnica da Câmara, Ricardo Zago, explicou que a proposta de Mayer precisa de regramento.

De forma geral, o projeto teve uma excelente aceitação entre os edis. “A iniciativa criará uma consciência de economicidade”, “o acordo tem que ser bem construído” e “já demos uma mão na saúde no ano passado”, foram alguns dos comentários efusivos dos vereadores.

A conta

A empolgação com a iniciativa fica evidente quando se analisam os números. Caso se confirme a projeção de economia de R$ 4 milhões do Legislativo e os vereadores consigam aprovar e sancionar o projeto de Mayer, cada um dos 21 edis teria direito a cerca de R$ 190,4 mil em emendas.

Somando-se aos R$ 304.610,64 projetados para as emendas impositivas, chega-se ao valor R$ 495 mil em emendas individuais. Logo, caberia ao Legislativo decidir o destino de R$ 10,3 milhões em emendas do orçamento municipal.