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JUDICIÁRIO. Ministros do STF são mesmo diferentes de todos, neste Brasil: terão 90 dias de folga em 2019

No site Poder360, com texto de FELIPE BREDER e DOUGLAS RODRIGUES, e imagens de Reprodução

O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) para 2019 estabelece 60 dias de férias coletivas para os ministros. Somados os feriados prolongados, a programação indica 90 dias de folga neste ano.

No final de 2018, os ministros pararam de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. Retornam apenas em 1º de fevereiro, após as férias coletivas.

Na Semana Santa, por exemplo, não há sessão marcada, o que pode aumentar em 4 dias o período de pausa.

Há ainda 2 feriados restritos ao Poder Judiciário: 11 de agosto (Fundação dos Cursos Jurídicos) 8 de dezembro (Dia da Justiça).

Fevereiro é o único mês sem pausas na programação. Em 2018, foi junho.

O calendário do STF é próximo ao praticado por universidades e outras instituições de ensino. Ei abaixo:

PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

Apesar de haver uma redução drástica no número de ações sem julgamento definitivo, 41.494 processos ainda tramitam na Corte em fases distintas  –originária ou recursal. Em 2017, o acervo processual sem definição definitiva somava 55.029.

Confira aqui os acervos de 2017 e 2019.

PARA LER NO ORIGINAL, CONHECER OS 11 MINISTROS DO STF E AINDA CONFERIR AS LEIS QUE GARANTEM AS FOLGAS, CLIQUE AQUI.

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Um Comentário

  1. 60 dias já era muito. Não só para o STF. Só que daí o sujeito tem que ouvir ‘muitos juízes não tiram tudo isto, levam trabalho para fazer em casa’. Mimimi é o que não falta neste país.

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