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CPI DA KISS. No dia em que edis foram “intimados”, fiscal reitera: boate poderia ter sido fechada em 2009

Talvez eles devessem refletir sobre seu trabalho e o que estão “passando” para a cidade. Talvez
Talvez eles devessem refletir sobre seu trabalho e o que estão “passando” para a cidade. Talvez

Nesta quinta, não haverá reunião da CPI da Kiss, na Câmara. E os edis que a compõem, todos da base governista, bem que poderiam aproveitar o dia pra refletir sobre os depoimentos desta quarta. Dois deles em especial. Um do presidente da Associação dos Familiares das Vítimas da tragédia de 27 de janeiro.

Aderbhal Ferreira, como você leu AQUI, declarou haver na cidade uma “sensação de impunidade”. E que os vereadores devem ter isso em mente. Cá entre nós, uma intimada. Que só poderia ter sido dada (sem risco de ouvir-se o ridículo argumento da “partidarização/politização”) por alguém como ele, pai de vítima fatal do incêndio.

Mas também talvez devessem, os edis, prestar atenção a pelo menos um dos depoimentos colhidos na manhã passada. Mais exatamente o da fiscal que mostrou, com absoluta clareza, que a boate poderia estar fechada desde 2009. E, se isso tivesse ocorrido, a tragédia… Bem, vai saber, não?

Ah, para conferir o que disseram os depoentes, e também um excelente trabalho adicional de reportagem, vale conferir a cobertura da reunião, feita pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM – que acompanha as investigações. O texto é de Fritz R. Nunes, com foto de Carolina Bonoto, da assessoria de imprensa da Câmara. A seguir:

Fiscal confirma que Kiss poderia ter sido fechada em 2009

Durante depoimento à CPI da Câmara de Vereadores que apura fatos que podem ter sido a causa do incêndio da boate Kiss, em 27 de janeiro deste ano, a fiscal da secretaria de Controle e Mobilidade e Urbana, Idianes Flores da Silva, confirmou que a casa noturna podia ter sido fechada em 2009. A irregularidade verificada pela fiscalização se devia a uma infração ao “sossego público”, que havia sido denunciada por moradores. Conforme Idianes foram várias verificações no local, e após a constatação de que não havia o alvará de localização, essas vistorias resultaram em seis multas. Mesmo após as multas, a irregularidade constatada continuou, o que levou a fiscalização a decretar um embargo ao empreendimento. Mesmo após o embargo, os proprietários mantiveram o local em funcionamento, desrespeitando a lei, sendo que novas multas foram aplicadas e o secretário que comandava a pasta (dezembro/2009) foi informado.

O que causou estranheza aos presentes, tanto ao líder da oposição, vereador Werner Rempel (PPL), como ao advogado da Associação de Familiares de Vítimas e de Sobreviventes da Tragédia, Jonas Stecca, é o fato de que apesar das multas, do embargo, a boate não ter sido fechada e, mesmo sem atender vários requisitos legais, ter sido autorizado seu funcionamento em abril de 2010. O titular da secretaria de Controle e Mobilidade Urbana à época, Sérgio Medeiros, professor da UFSM, foi procurado pela assessoria de imprensa da Sedufsm, mas a informação em sua residência é de que se encontra ministrando um curso em Santana do Livramento, e retornará a Santa Maria somente na sexta-feira.

Documentação em dia

Quem também depôs nesta quarta foi o chefe da fiscalização da secretaria de Controle e Mobilidade Urbana, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior. Ele atua no cargo desde agosto de 2011. Segundo ele, o fato que tem conhecimento é que em abril de 2012, fiscais estiveram na boate Kiss verificando a regularidade do alvará de localização. O documento, segundo ele, estava em ordem e, afirmou também que, a fiscalização exercida no setor em que atua trata apenas do alvará e é realizada anualmente. Em relação aos apontamentos feitos no projeto de reforma da boate, em torno de 29 irregularidades, e que depois restaram seis, conforme o arquiteto Rafael Oliveira, que depôs na última segunda-feira, Belloyanes afirmou que desconhecia o fato.

Werner Rempel, vereador e líder da oposição, se manifestou dizendo que fica nítido o fato de que há uma fragmentação no setor de fiscalização, o que dificultou, por exemplo, que determinados setores tivessem conhecimento dos apontamentos irregulares que haviam sido feitos ao projeto de reforma do prédio da Kiss. Rempel lembrou-se da manifestação do secretário Antonio Carlos Lemos (Gestão e Modernização Administrativa) à CPI, segundo o qual existiriam condições de haver compartilhamento de informações. Em relação a isso, Belloyanes disse que…”

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