BATE-REBATE. Episódio da viagem que não houve tem notas da Presidente da Câmara e ainda do líder do PT

Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Divulgação), da Equipe do Site

A presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Cida Brizola (PP), divulgou na noite dessa quinta-feira (4) uma nota de esclarecimento sobre o caso do servidor que foi barrado de uma viagem a Pelotas. Porém, o comunicado não agradou a oposição. O líder do PT no Legislativo, Daniel Diniz (PT), também divulgou seu posicionamento contestando a progressista.

Na quarta (3), o ex-procurador do Legislativo e atual chefe de gabinete de Deili Silva (PTB), Lucas Meyne, foi barrado de seguir viagem no momento em que embarcava em um carro oficial junto com os vereadores Daniel Diniz (PT) e Juliano Soares – Juba (PSDB). Os dois parlamentares integram a comissão especial que fiscaliza a Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura. Meyne viajaria representando Deili, que está de licença médica, e também auxiliaria Diniz e Juba (AQUI).

Na nota divulgada à imprensa (e também nas redes sociais e no site da Câmara), Cida explicou que indeferiu a viagem porque não havia documentação enviada por Deili para que Meyne viajasse. Ela também diz que a situação não causou constrangimento.

“Não houve constrangimento causado por parte da Presidência, pois não havia a autorização da mesma quanto à ida de nenhum servidor que não fosse o motorista. Também é preciso ressalta que estando em viagem a trabalho e conduzido por carro oficial, à responsabilidade pelo servidor é da Câmara de Vereadores caso qualquer sinistro aconteça”, diz Cida na nota.

Diniz, por sua vez, apontou que Cida está mal assessora e lamentou o fato de ter sido usado o site oficial da Câmara para uma explicação pessoal da vereadora.

“Vou questionar oficialmente a Diretoria de Comunicação e Procuradoria Jurídica Legislativa e se necessário interpelar judicialmente a Presidente por estar cometendo uma exposição indevida do parlamento e usando da estrutura da Casa para isto sem consultar sequer a Mesa Diretora”, alegou Diniz.

Tucano rebate Cida

A viagem não realizada a Pelotas também foi tema de diversos discursos dos vereadores na sessão dessa quinta. No fim da sessão, Cida leu trechos da nota que viria a ser divulgada à imprensa, no qual ressaltou que o indeferimento à viagem foi entregue a Juba às 14h11min, antes da hora prevista para a viagem.

Porém, no microfone de aparte, Juba retrucou. Ele informou que não recebeu o memorando no horário informado pela presidente. A viagem estava prevista para iniciar às 15h.

“Só para esclarecer para a vereadora que não foi me entregue. Pode ter sido entregue no meu gabinete às 14h11min. Eu estava na CPI (das casas de acolhimento) das 14h. Eu só saí daqui da CPI às 14h50min, foi quando tomei conhecimento do documento”, afirmou o tucano.

Confira, na íntegra, a nota de Cida Brizola (PP):

A Presidência desta Casa esclarece que todo e qualquer parlamentar que deseja viajar deve seguir o previsto na Lei nº.5921/2014 e submeter-se a deliberação do Plenário. Já os servidores para viajarem em carro oficial, não sendo submetidos à deliberação do plenário se submetem a autorização de quem administra a Casa Legislativa e responde judicial e extrajudicialmente pelo Poder Legislativo que é a Presidente.

Os vereadores Deili Silva, Daniel Diniz e Juliano Soares tiveram sua viagem para Pelotas aprovada em plenário e decidiram não viajar por livre decisão.  Em relação à Vereadora Deili Silva, a mesma não pode viajar por motivos de saúde, conforme atestado entregue na Diretoria Legislativa nesta quinta-feira, dia 04/04/2019.

O Vereador Juliano Soares, através de um protocolo feito no gabinete da Vereadora Deili Silva, justificou à Presidência que gostaria que o chefe de gabinete da vereadora acompanhasse a viagem. Não havendo documentação enviada pela vereadora, chefe imediata do servidor, e visando não criar precedentes, a Presidência indeferiu.

Não houve constrangimento causado por parte da Presidência, pois não havia a autorização da mesma quanto à ida de nenhum servidor que não fosse o motorista.  Também é preciso ressalta que estando em viagem a trabalho e conduzido por carro oficial, à responsabilidade pelo servidor é da Câmara de Vereadores caso qualquer sinistro aconteça.

Por fim, destaca-se também que a decisão legal e regimental da Presidência quanto ao indeferimento de viagem do servidor, assessor de gabinete, foi entregue ao Vereador Juliano Soares, em tempo anterior a hora prevista para a partida autorizada pelo Plenário quanto aos vereadores.

Cida Brizola

Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria

Confira, na íntegra, a nota de Daniel Diniz (PT):

Lamentável a utilização do site oficial do Parlamento Municipal que representa e defende os interesses do Poder Legislativo como um todo em especial as ações de trabalho dos 21 vereadores ser utilizado pela presidenta Drª Cida Brizola para uso de explicação pessoal, isso demonstra um total desrespeito comigo e vereador Juba, uma irresponsabilidade administrativa.

A presidente está diretamente mal assessorada, eu também quero ter o direito de manifestar minha opinião sobre o cancelamento da viagem a Pelotas em nota no site da Câmara.

Vou questionar oficialmente a Diretoria de Comunicação e Procuradoria Jurídica Legislativa e se necessário interpelar judicialmente a Presidente por estar cometendo uma exposição indevida do parlamento e usando da estrutura da Casa para isto sem consultar sequer a Mesa Diretora.

Daniel Diniz

Líder da bancada do PT