MEIO AMBIENTE. Projeto de dois senadores ameaça um terço da vegetação nativa do Brasil, mostra análise

MEIO AMBIENTE. Projeto de dois senadores ameaça um terço da vegetação nativa do Brasil, mostra análise

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Flávio Bolsonaro e Márcio Bittar assinam projeto que pode eliminar, por exemplo, 60% da mata localizada em propriedades privadas

Do portal especializado Congresso em Foco, com reportagem de RAFAEL NEVES e foto de Divulgação

Apresentado pelos senadores Márcio Bitar (MDB-AC) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um projeto de lei que muda o Código Florestal pode liberar o desmatamento de 167 milhões de hectares de vegetação nativa no país. Esta área, que é superior a todo o território do estado do Amazonas, equivale a cerca de 30% de toda a vegetação nativa atual do Brasil, ou 60% de toda a mata localizada em propriedades privadas.

O cálculo é do engenheiro agrônomo Gerd Sparovek, professor da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Sparovek aplicou os termos da proposta dos senadores a mais de 20 estudos da área publicados nos últimos anos. O trabalho será enviado ao Senado.

Bittar e Flávio Bolsonaro propõem extinguir na lei a chamada reserva legal, uma parcela de mata nativa que os proprietários precisam preservar em percentual que varia conforme a região. O atual código determina que a reserva legal é de 80% no bioma amazônico, 30% no cerrado e 20% no restante do país. Todas estas áreas ficariam sujeitas a desmatamento. Somente na Amazônia, uma área de 89 milhões de hectares (equivalente ao território do Mato Grosso) estaria sob risco de destruição, segundo a pesquisa.

Uma análise primária indica que a estimativa de Sparovek se encaixa aos números que os próprios senadores usam para justificar o projeto. Bittar e Flávio ressaltam, no texto, que 66,3% da área do Brasil é destinada a vegetação protegida, o que significa 565 milhões de hectares. Uma parcela de 30% deste total é 169 milhões de hectares, valor muito próximo dos 167 milhões apontados pelo agrônomo.

Se o projeto for aprovado nestes moldes, os donos de terras serão obrigados a manter apenas as Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, entornos de nascentes e encostas de morros.

Protocolada no dia 16 de abril, a proposta tem sido criticada por entidades ambientalistas. Na semana passada O Congresso em Foco ouviu representantes dos dois lados da discussão em uma reportagem sobre a proposta. Em seguida, Bittar e Bolsonaro publicaram um artigo no site em defesa do projeto.

“E o que tem isso? Vamos supor que a gente abra essa vegetação no Brasil, e nós estamos falando apenas de propriedade privada. Ainda ficaria, no Brasil, metade do país intacto. Não está bom não?”, questionou o senador Bittar ao Congresso em Foco. “Ainda seríamos o país que mais preserva mata nativa no mundo”, defende.

Sparovek contesta o argumento com dados da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). A conservação de vegetação nativa no Brasil (que é de 63%, segundo a análise) coloca o país em vigésimo lugar no quesito no mundo, segundo a IUCN. “Diversos países em desenvolvimento como Guiana (84% com vegetação natural), Suriname (98%), Congo (65%), e desenvolvidos, [como] Finlândia (73%), Suécia (69%) e Japão (68%) têm mais cobertura com florestas do que o Brasil”, afirma a pesquisa do agrônomo.

Flávio Bolsonaro se pronunciou em nota.”A intenção é devolver ao proprietário rural o direito à sua terra, que hoje é inviabilizada e improdutiva por entraves ambientais desnecessários. A proposta não abrange áreas de preservação permanente, como encostas de morros e nascentes de água e, mesmo após sua aprovação, o Brasil ainda será o país que mais protege sua vegetação nativa no mundo. É possível transformar as riquezas naturais que Deus nos deu em desenvolvimento para a população e, ao mesmo, preservar o meio ambiente”, escreveu o parlamentar ao site.

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1 comentário

  1. O Brando

    Como notícia é uma piada, coisa para encher linguiça. Não se sabe se e quando será votado. Caso aconteça ainda pode ir para a Câmara e morrer numa gaveta.

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