ARTIGO. Paulo Pimenta, mensagens reveladas pelo Intercept e pela Folha de São Paulo e ações de Moro

Juiz ou réu confesso?

Por PAULO PIMENTA (*)

A cada denúncia feita pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, os brasileiros e o mundo todo ficam sabendo que o atual ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, comportou-se como um verdadeiro criminoso à frente da Operação Lava Jato. Em vez de juiz, atuou como acusador que manipulou processos, forjou provas, orientou procuradores, tendo como alvo principal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas para tirá-lo da disputa presidencial do ano passado.

A revelação feita pelo Intercept e a Folha de S. Paulo no último final de semana é estarrecedora, parece cena de um filme de suspense norte-americano, mas não é. Mostra Moro sugerindo um crime e os procuradores discutindo a melhor forma de executá-lo, mesmo que custe a perda de milhares de vidas humanas. Eram Moro e seus comparsas discutindo como vazar a delação sigilosa da Odebrecht sobre seus negócios na Venezuela.

Afrontaram o Supremo Tribunal Federal que havia determinado sigilo absoluto sobre a delação, mas Moro e cia não se preocuparam com isso, mesmo sendo alertados pelo procurador Paulo Galvão: “vejam que uma guerra civil lá é possível e qq ação nossa pode levar a mais convulsão social e mais mortes”. Dallagnol, o braço direito de Moro nas tramas da Lava Jato, de maneira fria e calculada disse que cabia aos venezuelanos ponderarem sobre os riscos.

Os diálogos expõem agentes públicos, que têm de seguir a leis e a Constituição, agindo como bandidos para divulgar informações sigilosas a fim de atingir “inimigos” políticos. É isso mesmo, Moro usa o termo inimigos para se referir aos venezuelanos. Parece que se vestiu como agente de Donald Trump nos trópicos para desestabilizar o governo da Venezuela. Agiu como um perfeito agente da CIA treinado para desestabilizar e criar convulsões sociais em países que contrariam os interesses do tio Sam.

A dupla Moro e Dallagnol se move pela ética dos fins que justificam os meios na forma mais bárbara, estimulando conflitos que podem levar a perda de vidas humanas. O que fica claro é que alguém que se acha no direito de derrubar um presidente de outro país se sente no direito também de fazer o mesmo em seu próprio país.

E foi isso que Moro fez, ao dar um empurrão no impeachment de Dilma Rousseff ao divulgar de forma ilegal um grampo ilegal que fez de uma conversa entre a Presidenta e o ex – presidente Lula, em março de 2016. Além de ajudar no impeachment, contribuiu para retirar Lula da corrida eleitoral, possibilitando uma vitória de Bolsonaro, de quem mais tarde viria a se tornar ministro.

Moro mostrou em sua conduta que agiu como juiz com vocação criminosa – fato sempre denunciado por renomados juristas e agora comprovado pelas revelações trazidas pelo Intercept. O ex-juiz transformou a Lava Jato em partido político. Nosso código penal, no artigo 371, estabelece que comete crime quem ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de ato que se encontre coberto por segredo de Justiça. Esse crime é punido com pena de prisão de até dois anos.

A casa está caindo para Moro. Se avolumam as denúncias de que ele agiu de maneira ilegal. O fato é que Moro e Dallagnol poderiam ouvir a música de Tim Maia: “Venho lhe dizer se algo andou errado/eu fui culpado, rogo o seu perdão/venho lhe seguir, lhe pedir desculpas/ devo admitir que sou réu confesso.

(*) Paulo Pimenta é Deputado Federal, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra este artigo é de reprodução da internet.