CIDADE. Prefeitura municipal ainda não conseguiu se desfazer do aluguel da “Fábrica do Natal do Coração”

Hoje, Prefeitura paga R$ 5,5 mil/mês de locação pelo espaço na Vila Schirmer. A partir de setembro, valor deverá ser em torno de R$ 6 mil

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto/arquivo), da Equipe do Site

A Fábrica do Natal do Coração segue assombrando os cofres públicos de Santa Maria. No dia 31 de agosto, vence o contrato de locação do imóvel, que hoje custa R$ 5,5 mil mensais, onde estão estocados os materiais utilizados para enfeitar a cidade durante o governo Schirmer. Porém, a Prefeitura avisa que seguirá utilizando o espaço, uma vez que ainda não conseguir dar um destino correto a todo o material armazenado.

“A questão do aluguel não é uma questão de prorrogação (do contrato de locação), é uma questão de manutenção da utilização do prédio. Em função disso, a renovação anual prevista em lei, como qualquer outro aluguel, enquanto a Prefeitura estiver ocupando o prédio, anualmente renova-se o contrato. Vale ressaltar que, por conta da diminuição do volume de material estocado, a Prefeitura já conseguiu uma redução muito significativa do valor do aluguel do contrato original, que ultrapassava R$ 9 mil”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk.

O espaço localizado na Rua Adão Schneider, 55, na Vila Schirmer, é locado pela Prefeitura desde o dia 31 de agosto de 2015. No contrato original, o valor mensal do aluguel era R$ 8 mil. Em setembro de 2016, o valor saltou para R$ 8.907,13.

No início de sua gestão, o governo Pozzobom passou um pente-fino em todos os contratos de locação e conseguiu reduzir o valor do aluguel, em maio de 2017, para R$ 8.016,42. Em setembro daquele ano, o valor caiu de novo, chegando a R$ 7.860,33.

“Com os reajustes anuais previstos em lei, o aluguel deveria estar hoje na casa dos R$ 12 mil, R$ 12,5 mil. Porém, a Prefeitura conseguiu, por meio de negociação, a redução de volume de material. Usando o mesmo espaço, o valor foi reduzido para atuais R$ 5.560,10”, explica Falk.

Conforme o secretário, uma renovação de contrato atenderá à Legislação, o que significa que terá um aumento de valor.

“Mesmo com o INPC em torno de 8%, a Prefeitura está pleiteando uma diminuição no valor da correção. Estima-se que o valor do aluguel ficará em torno de R$ 6 mil, um valor justo pelo volume e valor de ferro que lá estão depositados”, aponta Falk.

Os adornos natalinos que não serão mais utilizados terão como destino um depósito sanitário na região Metropolitana. Como o empreendimento cobra por tonelagem, a Prefeitura irá compactar os materiais.

“No entanto, tem muito material, principalmente, os ferros que estão sendo utilizados em diversas ações da Prefeitura e precisam ser mantidos bem armazenados, pois são materiais de alto valor. Por isso, é mantida a locação para esses materiais”, alega Falk.

Uma polêmica de natais passados

Em 2016, a Prefeitura firmou um contrato com a empresa EcoDecor, de Foz do Iguaçu, no qual o Município pagou R$ 133 mil (divididos em três parcelas) para que fosse feito o reaproveitamento integral das peças utilizadas no Natal do Coração entre 2012 e 2015 (apenas reformando as que necessitassem), além do desenvolvimento de um projeto de decoração.

O contrato, já encerrado, possui uma cláusula que estipula uma multa de 50% do valor firmado caso a Prefeitura reproduzir, ceder, emprestar, ensinar ou comercializar, no todo ou em partes, as técnicas e processos (patenteados desde 2003) sem autorização por escrito da empresa. Por este motivo, o governo Pozzobom desistiu do Natal do Coração e investiu no Viva o Natal, com uma decoração mais enxuta.