ESTRADAS. Governo “corta um dobrado” para tentar evitar greve de caminhoneiros. Segunda, nova reunião

ESTRADAS. Governo “corta um dobrado” para tentar evitar greve de caminhoneiros. Segunda, nova reunião

ESTRADAS. Governo “corta um dobrado” para tentar evitar greve de caminhoneiros. Segunda, nova reunião - poder460-caminhoneiros

Caminhoneiros ameaçaram paralisar as atividades novamente, em protesto contra uma nova tabela de frete publicada pela ANTT

Do portal Poder360, com texto de MARLLA SABINO e foto de NILSON BASTIAN (Agência Câmara )

Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo vai reabrir as negociações sobre o preço do transporte de cargas. A partir da próxima 2ª feira (29.jul.2019), os produtores, motoristas autônomos e transportadoras vão discutir valores específicos para cada tipo de carga.

O acordo entre as partes foi costurado pelo ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) nos últimos 2 dias. Nesta 4ª feira (24.jul.2019), o ministro recebeu representantes de 43 empresas e associações empresariais que contratam o transporte de carga e cerca de 80 caminhoneiros autônomos.

A ideia é estabelecer uma espécie de “convenção coletiva” para cada tipo de carga. O acordo será assinado por todos os envolvidos. “Vamos buscar esse consenso direto com os segmentos nas reuniões. Hoje, a gente precisa de paz, a gente está buscando isso” disse Wallace Landim, o “Chorão”, 1 dos líderes dos caminhoneiros.

A nova rodada de negociações acontece após a categoria ameaçar paralisar as atividades novamente, em protesto contra uma nova tabela de frete publicada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Para evitar uma greve, o governo federal suspendeu a tabela na última 2ª feira (22.jul).

Desde então, o ministro Tarcísio de Freitas abriu uma série de reuniões com as partes envolvidas. Nesta 4ª feira (24.jul), passou o dia reunido com associações de transportadores e caminhoneiros. A expectativa, segundo o ministro, é que todos os acordos estejam assinados até o final da próxima semana.

“A tabela que foi gerada é uma tabela de custo operacional, ou seja, é o mínimo. Ela não tem as parcelas adicionais que compõem o frete. Tinha havido 1 problema de interpretação. São 11 segmentos de transportes. Vamos fechar 1 acordo por setor”, disse o ministro após a reunião.

HISTÓRICO DO PISO MÍNIMO

A tabela de frete foi negociada pela equipe econômica do ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para pôr fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias, em maio de 2018. O piso mínimo foi instituído pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018.

De acordo com a legislação, cabe à ANTT definer os preços mínimos a cada semestre. As publicações dos valores para o cálculo do transporte de carga devem ser feitas até 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano.

A tabela, no entanto, teve sua constitucionalidade questionada em ações movidas pelas confederações da indústria e da agricultura. O caso, que está com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, completou 1 ano em 06 de junho, sem decisão.

Enquanto a Suprema Corte não bate o martelo sobre o assunto, as instâncias inferiores da Justiça estão impedidas de julgar ações sobre o caso. Empresas reclamam de custos adicionais nos produtos e perda de competitividade.

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