ESTRADAS. Governo “corta um dobrado” para tentar evitar greve de caminhoneiros. Segunda, nova reunião
Do portal Poder360, com texto de MARLLA SABINO e foto de NILSON BASTIAN (Agência Câmara )
Para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo vai reabrir as negociações sobre o preço do transporte de cargas. A partir da próxima 2ª feira (29.jul.2019), os produtores, motoristas autônomos e transportadoras vão discutir valores específicos para cada tipo de carga.
O acordo entre as partes foi costurado pelo ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) nos últimos 2 dias. Nesta 4ª feira (24.jul.2019), o ministro recebeu representantes de 43 empresas e associações empresariais que contratam o transporte de carga e cerca de 80 caminhoneiros autônomos.
A ideia é estabelecer uma espécie de “convenção coletiva” para cada tipo de carga. O acordo será assinado por todos os envolvidos. “Vamos buscar esse consenso direto com os segmentos nas reuniões. Hoje, a gente precisa de paz, a gente está buscando isso” disse Wallace Landim, o “Chorão”, 1 dos líderes dos caminhoneiros.
A nova rodada de negociações acontece após a categoria ameaçar paralisar as atividades novamente, em protesto contra uma nova tabela de frete publicada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Para evitar uma greve, o governo federal suspendeu a tabela na última 2ª feira (22.jul).
Desde então, o ministro Tarcísio de Freitas abriu uma série de reuniões com as partes envolvidas. Nesta 4ª feira (24.jul), passou o dia reunido com associações de transportadores e caminhoneiros. A expectativa, segundo o ministro, é que todos os acordos estejam assinados até o final da próxima semana.
“A tabela que foi gerada é uma tabela de custo operacional, ou seja, é o mínimo. Ela não tem as parcelas adicionais que compõem o frete. Tinha havido 1 problema de interpretação. São 11 segmentos de transportes. Vamos fechar 1 acordo por setor”, disse o ministro após a reunião.
HISTÓRICO DO PISO MÍNIMO
A tabela de frete foi negociada pela equipe econômica do ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para pôr fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias, em maio de 2018. O piso mínimo foi instituído pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018.
De acordo com a legislação, cabe à ANTT definer os preços mínimos a cada semestre. As publicações dos valores para o cálculo do transporte de carga devem ser feitas até 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano.
A tabela, no entanto, teve sua constitucionalidade questionada em ações movidas pelas confederações da indústria e da agricultura. O caso, que está com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, completou 1 ano em 06 de junho, sem decisão.
Enquanto a Suprema Corte não bate o martelo sobre o assunto, as instâncias inferiores da Justiça estão impedidas de julgar ações sobre o caso. Empresas reclamam de custos adicionais nos produtos e perda de competitividade.
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