DIPLOMACIA. Pelo menos 15 fora da carreira viraram embaixadores. Eduardo Bolsonaro pode ser o próximo

Do site Poder360, em reportagem de MATEUS MAIA e PALOMA RODRIGUES, com foto de Reprodução

Caso seja confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, a indicação de seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos não será a 1ª de alguém que não é diplomata de carreira a ocupar cargos como este. Segundo nota técnica do Senado Federal, há pelo menos 13 na mesma situação. A lista, contudo, é ainda maior.

A consultoria da Casa Legislativa preparou uma lista com nomes de outros embaixadores que não eram diplomatas de carreira, entre os nomes está o de ex-ministros, ex-deputados e ex-governadores. Este tipo de documento é para o consumo interno de senadores e serve para embasar suas decisões.

Entre eles, está o empresário Walther Moreira Salles, que foi embaixador nos Estados Unidos, e o ex-ministro da Fazenda durante a ditadura militar Delfim Netto, que exerceu a função em Paris 2 anos antes de assumir o ministério.

O Poder360 identificou ao menos 2 outros casos. Jorge Bornhausen, ex-governador, ex-senador e ex-ministro, foi embaixador em Portugal no governo Fernando Henrique Cardoso e Artur Guimarães de Araújo Jorge, ex-secretário da Presidência da República, também ocupou o posto em Lisboa, mas no governo Getúlio Vargas.

A listagem de nomes, contudo, não é completa. Há grande dificuldade na realização do cruzamento entre os indicados e seus dados pessoais pelo sistema de registro do Senado. Segundo consultores da Casa, a lista apresentada no parecer não esgota os exemplos.

No seu parecer, apesar de ressaltar que o caso não é estranho no Brasil e em outros países onde indicações políticas são mais comuns, como os EUA, a consultoria do Senado concluiu que a indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo.

Ainda segundo a consultoria, mesmo aprovada pelo Senado, a nomeação pode sofrer anulação pela Justiça. O caso do filho do presidente, segundo esta avaliação, se enquadra nos casos descritos em súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), que categoriza o nepotismo.

A resistência em nomeações para embaixadas é incomum. Os senadores já aprovaram os nomes de 15 embaixadores em 2019. Os maiores casos de resistência receberam 5 votos contrários –para os postos no Paraguai e Marrocos.

Tirando esses 2, todos os outros 13 nomes foram chancelados com no máximo 2 votos contrários. As abstenções também foram baixas. A maior foi de 4 senadores, na decisão sobre a Embaixada na Romênia.

Eis 15 embaixadores que foram representar o Brasil no exterior sem serem diplomatas de carreira:

Walther Moreira Salles, banqueiro e ex-ministro da Fazenda. Em Washington nos governos Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek;

Amaral Peixoto, ex-deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro. Em Washington, no governo Juscelino Kubitschek;

Assis Chateaubriand, empresário e ex-senador. Em Londres, no governo Juscelino Kubitschek;

Negrão de Lima, ex-ministro das Relações Exteriores. Em Lisboa, no governo Juscelino Kubitschek (tendo sido confirmado no posto durante os governos Jânio Quadros e João Goulart);

Lutero Vargas, ex-deputado federal. Em Tegucigalpa, no governo João Goulart;

Juraci Magalhães, ex-deputado Federal, ex-senador e ex-governador. Em Washington, no governo Castelo Branco;

Bilac Pinto, ex-deputado federal (posteriormente ministro do STF). Em Paris, no governo Castelo Branco (tendo permanecido no posto durante o governo Costa e Silva);

Lira Tavares, general. Em Paris, no governo Médici;

Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda. Em Paris, no governo Geisel;

José Aparecido de Oliveira, ex-governador do Distrito Federal. Em Lisboa, no governo Itamar Franco;

Itamar Franco, ex-presidente da República. Em Lisboa e depois na Organização dos Estados Americanos, no governo Fernando Henrique Cardoso, e em Roma, no governo Lula;

Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara dos Deputados. Em Lisboa, no governo Lula;

Tilden Santiago, ex-deputado federal. Em Havana, no governo Lula;

Jorge Bornhausen, ex-governador, ex-senador e ex-ministro. Em Lisboa, no governo Fernando Henrique Cardoso;

Artur Guimarães de Araújo Jorge, ex-secretário da Presidência da República. Em Lisboa, no governo Getúlio Vargas.

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