JUDICIÁRIO. Tribunal de Santa Catarina aposenta o juiz que se dizia “louco”, por fazer o Poder funcionar

No portal especializado “Espaço Vital”, com arte de CAMILA AMADORE em foto do Google Imagens

Conhecido pelo seu apego ao trabalho, intolerância com a corrupção, mas também como protagonista de polêmicas envolvendo sua atuação como juiz nos últimos anos, o magistrado Fernando Cordioli Garcia foi desligado do Poder Judiciário de Santa Catarina na última quarta-feira (20). Decisão do Tribunal Pleno do TJ catarinense concluiu, por 41 x 4 votos que o magistrado deveria ser aposentado compulsoriamente.

Cordioli receberá apenas remuneração proporcional ao tempo de serviço – na folha de junho, o rendimento líquido dele, já com todos os descontos, foi de R$ 21,2 mil.

A punição representa o desfecho de um processo administrativo que apurou 23 reclamações disciplinares e representações levadas ao conhecimento do tribunal. O rol de apontadas infrações cita episódios de perseguição e humilhação a servidores, além de supostas condutas como jogar pingue-pongue em horário de trabalho, quebrar o portão do fórum e mandar que funcionários forenses capinassem o pátio do estacionamento.

O folclore forense se encarregou de criar uma versão de que, certo dia pela manhã, Cordioli teria comparecido ao foro da comarca de Otacilio Costa vestindo um pijama. O juiz negou e nenhuma prova foi feita de que ele tivesse mesmo usado essa vestimenta no trabalho.

Como algumas das acusações representam desobediência às normas da magistratura, Cordioli já estava afastado das funções desde novembro do ano passado, quando preventivamente foi afastado da comarca de Ibirama.

Mas todos os acontecimentos no processo anteontem julgado se relacionam às atividades dele na cidade de Otacílio Costa, com exceção de duas situações atribuídas à passagem de Cordioli pela comarca de Sombrio, antes da transferência para Ibirama.

Ao responder a jornalistas de SC sobre o resultado do julgamento e sobre o que muda após a decisão de aposentadoria compulsória, o magistrado respondeu apenas que “eu já previa o desfecho ocorrido, sabia que estava previamente aposentado, é óbvio que eu não aceito o julgamento, sei que estava tudo pré-julgado”.

O advogado de defesa Anderson Gama disse que, agora os esforços vão se concentrar na tentativa de reverter a decisão nos tribunais superiores.

Muitas polêmicas

* Aos 38 de idade atual, Cordioli Garcia é – desde que assumiu – um crítico do Judiciário catarinense. Ele sempre disse que era “vítima de perseguição devido ao seu trabalho de combate à corrupção“.

* Poucos dias depois de ser afastado da jurisdição pelo TJ-SC pela primeira vez, o magistrado concedeu uma entrevista ao Uol Notícias. Afirmou, então: “Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar”.

* Em 2012, Cordioli leiloou dois carros do prefeito do Município de Palmeira (SC) em praça pública. O dinheiro era para pagar condenação por desvio de dinheiro público. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florianópolis, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.

* Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda a burocracia: “É um recurso que está no Código de Processo Penal desde 1940″, afirmava.

* Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º Batalhão de Engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. Em seguida, quando estava prestes a transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, Cordioli foi afastado.

* Numa ação ambiental, o juiz determinou à Fundação de Amparo ao Meio Ambiente que derrubasse a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida, Cordioli fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de operários.

* Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM às 9h, todos os sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Otacílio Costa.

* Cordioli andava de bicicleta nas cidades em que morou. Certa vez, vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer, visitou protocolarmente um desembargador.

* Em algumas audiências criminais preliminares, ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.

* Em uma ação penal, um homem rico era acusado de crime ambiental, porque podara uns pinheiros. O juiz concluiu que a denúncia fora perseguição política e o inocentou sob o argumento de que “podar árvores não é crime“.

* Cordioli chegou a afirmar existir corrupção no Município de Otacílio Costa, pedindo ao então governador Raimundo Colombo (PSD) que decretasse intervenção no município.

* Para vereadores queixosos de postos de saúde sem médico e sem remédios na cidade, o então magistrado sugeriu que responsabilizassem o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment.

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