CÂMARA. Grupo de vereadores pretende convocar secretário para esclarecer sobre finanças municipais
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site
O pedido da Prefeitura de Santa Maria para antecipação do duodécimo, pelo Legislativo, acendeu o sinal de alerta dos vereadores. Um grupo de oito parlamentares protocolou na Casa um requerimento solicitando a convocação do secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, a fim de prestar esclarecimentos.
“O prefeito usa a justificativa de falta de recursos para todos os serviços que não estão sendo prestados como deveriam. Hoje mesmo (ontem), tivemos a notícia de que trabalhadores da saúde não estão recebendo os salários em dia. Isto é um absurdo!”, postou nas redes sociais o vereador Valdir Oliveira (PT), autor da iniciativa.
Os parlamentares querem saber quanto foi arrecadado até o momento e as projeções para 2020; indicação de liberação e aplicação dos recursos oriundos dos financiamentos aprovados pela Lei Municipal 6273/18 (que autoriza a contratação de R$ 78 milhões para recuperação das vias); prestação de contas dos valores e aplicações dos fundos municipais; e esclarecimento sobre o Decreto Executivo 93/19 (que permite que 30% das receitas do Município – relativas a impostos, taxas, multas e outras receitas correntes – sejam desvinculadas de órgão, fundo ou despesa).
Além de Valdir, assinam o requerimento os vereadores Adelar Vargas – Bolinha (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Celita da Silva (PT), Deili Silva (PTB), Jorge Trindade – Jorjão (Rede), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e Marion Mortari (PSD).
A proposta entrará em discussão única e votação na sessão desta quinta-feira (5). Caso seja aprovada, Frozza tem que se apresentar para a sabatina no Parlamento em até 15 dias.
Crise na saúde
A solicitação do duodécimo teria como objetivo a quitação de salários atrasados de médicos especialistas contratados via convênio com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CI/Centro). Os profissionais ameaçaram iniciar uma greve nessa quarta (AQUI).
A mobilização parece ter surtido efeito. Na tarde dessa quarta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que foi realizado o repasse ao Consórcio, o que garantia o pagamento dos profissionais.
A Prefeitura aponta que não teve conhecimento de paralisação de médicos. Contudo, chegaram ao site relatos de psiquiatras que cancelaram suas agendas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
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