CÂMARA. Vereador Cezar Gehm quer lei que proíba consumo de cigarros em praças e parques da cidade
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site
O líder do governo na Câmara de Vereadores de Santa Maria, Cezar Gehm (MDB), protocolou um projeto ousado na manhã de quinta-feira (26). O parlamentar deseja proibir o consumo de cigarros em praças e parques públicos municipais.
Conforme a proposta, além dos cigarros, também serão proibidos charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno (derivado ou não do tabaco). Ficará a critério da Prefeitura afixar placa informado sobre a lei.
“Este projeto de lei é mais um passo que vai ao encontro desta grande rede de ação mundial na luta pela redução da prática do fumo, salientando que tal proposição não vai contra os fumantes e sim contra esta prática e todos os malefícios decorrentes da mesma”, anuncia Gehm.
A iniciativa abre a possibilidade para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente crie áreas especiais dentro de parques para atendimento aos fumantes, mas desde que sejam distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas.
Quem desrespeitar a lei e for pego em flagrante poderá ter que pagar uma multa, cujo valor será definido pelas secretariais de Meio Ambiente e Saúde.
Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Antes disso, o texto passa por um longo caminho de análise dentro da Câmara.
Para conferir, na íntegra, a proposta de Gehm, clique AQUI.
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