Destaque

CIDADE. Por que poucos vereadores batizam ruas? Neste ano, apenas seis edis denominaram vias de SM

Deili Silva, do PTB, defenderá seis projetos para denominar vias no Distrito de Arroio Grande, na sessão desta quinta-feira

Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Gabriel Leão/Deili e Allysson Marafiga/Diniz), da Equipe do Site

Denominar ruas é uma das funções mais triviais desempenhadas pelos vereadores. Porém, em Santa Maria poucos são os edis que se interessam pelo batismo de vias. Este ano, por exemplo, apenas seis dos 21 parlamentares já tiveram projetos de lei aprovados neste sentido.

O que ajuda a explicar a falta de interesse dos vereadores é a burocracia. Entre idas e vindas de documentação com o Executivo e com os moradores da localidade atendida, o processo pode durar mais de 90 dias desde o início do trabalho até a sanção do prefeito.

Conforme a Lei Municipal 5619/12 (AQUI), que disciplina a denominação de logradouros públicos, um projeto para batizar ou substituir o nome de alguma via deve possuir uma justificativa minuciosa com os dados bibliográficos do homenageado (além do atestado de óbito – com exceção de personalidades), abaixo-assinado dos moradores, informação do Executivo alegando que a via não possui denominação oficial, croquis de localização do logradouro… (confira a lista completa no fim da matéria).

Por consequência, este é um serviço desempenhado por poucos gabinetes no Parlamento. Por outro lado, os vereadores que se interessam pela empreitada acabam acumulando o batismo de diversas vias.

É o caso de Deili Silva (PTB) e Daniel Diniz (PT). Este ano, foram aprovados em Plenário 19 projetos de lei que batizam logradouros, sendo 14 originados pela dupla (oito de Deili e seis de Diniz).

Nesta quinta-feira (3), Deili defenderá outros seis projetos de lei para denominar vias do Distrito de Arroio Grande. Segundo a petebista, as propostas surgem a partir de relatos de moradores que enfrentam problemas para receber correspondências ou mesmo para solicitar serviços junto às concessionárias de água ou luz.

“Mantemos, de forma permanente, atividade junto das comunidades urbanas e rurais, por intermédio do Gabinete Comunitário e, na grande maioria das vezes, essas solicitações nos chegam por esta frente de trabalho e, os nomes, oriundos de sugestões da comunidade. Posteriormente, encaminhamos a parte burocrática”, relata Deili.

O chefe de gabinete da petebista, Lucas Meyne, relata que a população atendida reconhece o trabalho. Ele cita o exemplo de Santo Antão, distrito que Deili batizou três vias em julho.

“Em Santo Antão o pessoal já sentiu diferença. Ontem (terça) uma moradora nos ligou de uma localidade chamada Gentil Dallalana, dizendo que pela primeira vez tinham conseguido um retorno da concessionária de energia elétrica”, explica Meyne.

Daniel Diniz também afirma que a comunidade reconhece o trabalho realizado, ressaltando que os projetos têm uma grande importância para os moradores porque solucionam inúmeros impasses.

“Muitas pessoas estão desempregadas e colocando seu próprio negócio, mas para se tornar um MEI (microempreendedor individual) é preciso ter um endereço oficial. Outro ponto importante é em relação ao SAMU, pois é mais fácil a ambulância localizar uma via que possui um nome oficial do que procurar, por exemplo, por Rua 1 ou Rua 2”, argumenta o petista.

Vereadores que batizaram logradouros em 2019

Celita da Silva (PT)

Projeto de Lei 8661 – Denomina Rosane da Silva Alves a Rua 03 do Loteamento Residencial Montebello IV, no Bairro Tancredo Neves.

Daniel Diniz, do PT, relata que batismo de ruas da cidade ajuda a solucionar diversos impasses nas comunidades de Santa Maria

Daniel Diniz (PT)

Projeto de Lei 8795 – Denomina de Rua Cerrito o logradouro público conhecido como Travessa Terceira, localizada no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Projeto de Lei 8858 – Denomina de Rua Santa Terezinha, uma via localizada na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta.

Projeto de Lei 8883 – Denomina de Rua São Mateus, uma via localizada na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta.

Projeto de Lei 8885 – Denomina de Rua São Luiz, uma via localizada na Vila Alto da Boa Vista, Bairro Nova Santa Marta.

Projeto de Lei 8901 – Denomina de “Praça da Boa Esperança” uma praça, localizada na Avenida São Marcelino Champagnat, entre as ruas conhecidas pela comunidade por Rua Dez, e Rua Onze, na Vila Alto da Boa Vista.

Projeto de Lei 8929 – Denomina Rua Manoel Pereira, uma via localizada na Vila Nossa Senhora do Trabalho.

Deili Silva (PTB)

Projeto de Lei 8812 – Denomina de Rua Blumenau, uma via localizada no Loteamento Dom Ivo Lorscheiter.

Projeto de Lei 8809 – Denomina de Rua Laguna, uma via localizada no Loteamento Dom Ivo Lorscheiter.

Projeto de Lei 8810 – Denomina de Rua Biguaçu, uma via localizada no Loteamento Dom Ivo Lorscheiter.

Projeto de Lei 8811 – Denomina de Rua Tijucas, uma via localizada no Loteamento Dom Ivo Lorscheiter.

Projeto de Lei 8853 – Denomina de Rua Açaí, uma via localizada na Vila Negrine, no Bairro Caturrita.

Projeto de Lei 8902 – Denomina de Estrada do Divino, uma via localizada no Distrito de Santo Antão.

Projeto de Lei 8903 – Denomina de Estrada da Antena, uma via localizada no Distrito de Santo Antão.

Projeto de Lei 8904 – Denomina de Estrada Gentil Dalla Lana, uma via localizada no Distrito de Santo Antão.

Juliano Soares – Juba (PSDB)

Projeto de lei 8950 – Denomina seis logradouros públicos no Loteamento Terras de Santorini, no Bairro São José: Avenida Grécia e as ruas Egeu, Santorini, Atenas, Kamari e Creta.

Marion Mortari (PSD)

Projeto de Lei 8863 – Denomina de Travessa Virgílio Lorensi uma via pública localizada na Vila Lorenzi, no Bairro Lorenzi.

Projeto de Lei 8897 – Denomina de Alda Campos Tavares uma via pública localizada no Passo das Tropas.

Valdir Oliveira (PT)

Projeto de Lei 8887 – Denomina Largo Darcy Pereira da Paixão espaço público localizado na Avenida Itaimbé.

O que é preciso para batizar uma via

Denominação de vias em SM é regulada pela Lei Municipal 5619/2012, que exige uma série de documentos do autor do projeto

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo