UFSM. Organizadores de evento sobre Direito, Marxismo e Meio Ambiente relatam censura velada

UFSM. Organizadores de evento sobre Direito, Marxismo e Meio Ambiente relatam censura velada

UFSM. Organizadores de evento sobre Direito, Marxismo e Meio Ambiente relatam censura velada - Professora-Beatriz-Oliveira

“Se isto não é censura é, no mínimo, exigir que o NudMarx trabalhe pautado pela autocensura – o que, evidentemente, não passa pela nossa cabeça”, diz professora Beatriz Oliveira, coordenadora do NudMarx. Foto Divulgação

Por Fritz Nunes / Sedufsm

Nos dias 24 e 25 de outubro, o Núcleo de Direito, Marxismo e Meio Ambiente (NudMarx) da UFSM vai realizar o 4º Encontro Regional de Direito, Marxismo e Meio Ambiente, no Auditório da Antiga Reitoria, no Centro de Santa Maria. Entretanto, a coordenadora do Núcleo, a professora do departamento de Direito, Beatriz Oliveira da Silva (Bia), reclama de uma tentativa de censura velada por parte da Procuradoria Jurídica da instituição.

No início de julho foi enviada pela docente uma solicitação para que a fundação de apoio (Fatec) pudesse ser contratada para a “prestação de serviços de gerência administrativa e financeira” dos recursos captados através das inscrições dos participantes do encontro. Esse documento virou um processo, que foi encaminhado à procuradoria federal para a emissão de um parecer. No arrazoado elaborado pelo procurador, mais especificamente no item 13, consta que “no caso dos autos, considerando a turbulência política enfrentada no país, sugiro esclarecer as razões do seminário/evento, a fim de que não se levante a hipótese de doutrinação estudantil, o que, repito, ‘a priori’ não vislumbro, contudo, sugiro a devida motivação, evitando-se, no futuro, questionamentos sobre o tema”.

Mesmo que o parecer da procuradoria não tenha sido contrário, a coordenadora, Bia Oliveira, argumenta que o processo ficou parado até quase final de setembro, emperrando as questões práticas para o evento, e quando liberado, ainda teve a pendência de justificar algo que não deveria causar qualquer suspeição sobre “doutrinação”, tendo em vista que o NudMarx existe há bastante tempo e os encontros já vêm ocorrendo desde 2016. Em seu perfil no Facebook, a professora escreveu que, “se isto não é censura é, no mínimo, exigir que o NudMarx trabalhe pautado pela autocensura – o que, evidentemente, não passa pela nossa cabeça.”

Em resposta ao questionamento da procuradoria, o Núcleo, através da professora Bia Oliveira, discorreu sobre todo o trabalho de pesquisa que vem sendo realizado nesse período de cinco anos, vinculados ao curso de graduação, bem como ao programa de pós-graduação do Direito. Destacou ainda as linhas de pesquisa, pensadores que atuam nessas áreas, elencando também os projetos de pesquisa e extensão que já foram desenvolvidos na UFSM através do NudMarx, além de palestras e livros publicados. Publicaremos abaixo, em anexo, os documentos (os encaminhados pela coordenadora do Núcleo e o parecer da procuradoria).

Possibilidade de boicotes

Para a professora Bia Oliveira, os eventos do NudMarx têm enfrentado reações. Ela relatou, em texto do seu perfil em rede social que “ano passado, poucas horas antes da III edição do Encontro Direito, Marxismo e Meio Ambiente, sem aviso prévio, sem ter sido agendada, ocorreu uma dedetização e consequente interdição do prédio da antiga reitoria. impossibilitando, não só a realização do encontro no local, como o acesso a todo o material (fichas, pastas, crachás, alimentos, etc…)”.

Ela completa afirmando que “se eu não tivesse conseguido o auditório da Cesma, teríamos que suspender o evento com todos os palestrantes já a caminho. Agrega-se a isso o fato de um indivíduo (desconhecido) ter sido filmado arrancado os cartazes com o aviso de mudança de local.” Mesmo assim, frisou ela, o evento teve pleno êxito assim como em edições anteriores. E finaliza sua postagem: “resta a questão: tudo isso seria fruto do acaso? Não sabemos. O que sabemos é que o acaso não tem nos protegido, talvez porque os tempos não permitam que andemos distraídos. O que sabemos ao certo é que o NudMarx continuará lutando pela proteção e garantia do pensamento crítico dentro e fora da Universidade”.



2 comentários

  1. Léo

    NuDMarx…corruptela de No de Marc, ainda colocam coisas na conta dele.
    Prof Bia assistiu Coringa nesta segunda.
    Ícone da revolta em Gotham City, mesmo sem querer.

  2. O Brando

    Falsa polemica para gerar espaço na mídia. Quanto ao núcleo e o congresso, ambos irrelevantes. Pelo menos fazem as coisas às claras.
    Existem coisas piores por ai. Programa de radio local anda espalhando Fake News na cidade (fato so chegou ao meu conhecimento hoje). Lei 13142/15 que torna homicídio (e outros) de agente de segurança publica crime hediondo saiu do PLC 19/2015 de autoria do deputado Leonardo Picciani do RJ. Não foi de Maria do Rosario.
    Artigo 283 do CPP foi modificado em 2011 pela lei 12,403 por iniciativa do executivo, ministro da justiça era Jose Eduardo Cardozo, governo Dilma, a humilde e capaz. Nova redação ficou ‘Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.’. Trecho e objeto de ações no STF. Não e a redação original do código da década de 40.
    São fatos. Alguem vai dizer que foi ‘engano’. Engraçado que o ‘engano’ beneficia nos dois casos o mesmo grupo politico. Teoristas da conspiração falam ate em acobertamento, informações erradas não foram nem verificadas. Para muitos virou ‘verdade’.

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