ARTIGO. Paulo Pimenta e o repasse das megajazidas de petróleo do pré-sal: é o “roubo do futuro do Brasil”

Bolsonaro leiloa pré-sal e assassina futuro do Brasil

Por PAULO PIMENTA (*)

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, entrará para a história como o dia do assassinato do futuro do Brasil. Se a Justiça não impedir, o governo de extrema direita Jair Bolsonaro vai cometer um crime que prejudicará as atuais e futuras gerações, repassando megajazidas de petróleo do pré-sal a grupos estrangeiros numa operação antinacional que entrega por alguns bilhões riquezas que valem trilhões.

É a história de como um tesouro transforma-se de benção em pesadelo, simplesmente pela ação de homens que não conhecem a importância da soberania e trocaram o compromisso com o seu país pelos interesses do chamado mercado e de grupos estrangeiros. Gente que está, literalmente, roubando o futuro do Brasil.

Futuro comprometido – A descoberta do pré-sal em 2006 abria a possibilidade do Brasil se tornar, nos próximos anos, o 4º ou 5º maior produtor de petróleo do mundo, num processo em que a Petrobras se transformaria numa das maiores petroleiras do planeta. O pré-sal, a maior descoberta de petróleo no mundo no século 21, garantiria às futuras gerações por décadas uma fonte de recursos para investimento em educação.

Mas o megaleilão de 6 de novembro do chamado excedente da seção onerosa enterra qualquer possibilidade de transferirmos esta riqueza para o conjunto do povo brasileiro. As áreas a serem leiloadas são ainda melhores que as demais do pré-sal, com baixo risco exploratório, baixo custo de extração e alta produtividade. A Petrobras foi quem descobriu as jazidas e investiu para baixar o custo de exploração para menos de U$$ 7 dólares o barril.

Prejuízo bilionário ao Brasil – O Brasil pode perder em torno de R$ 2 trilhões, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. As quatro áreas objeto de leilão têm de 6 bilhões a 15 bilhões de barris. O valor do barril a ser cobrado na venda da cessão onerosa está entre US$ 6 e US$ 7. Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do leilão vão ganhar de seis a oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional, hoje, a US$ 60 dólares.

Se for considerada uma avaliação mínima de 6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800 bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões, caso a reserva do pré-sal atinja a estimativa máxima de 15 bilhões de barris.

Isso poderia ser evitado se o governo contratasse a Petrobras para fazer a exploração, em vez de entregar os poços já devidamente identificados para grupos estrangeiros.  Se contratasse a Petrobras para a exploração dessas áreas, o Estado brasileiro poderia ter uma receita líquida, em valores atuais, de R$ 987,962 bilhões, dos quais R$ 270 bilhões poderiam ser destinados a todos os estados e municípios.

Manipulação de números – Mas, com as resoluções manipuladas do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e das regras do leilão, algumas sem amparo legal, a receita da União pode cair para apenas R$ 653 bilhões e causar um prejuízo à União, Estados e Municípios, a valor atual, de R$ 343,647 bilhões, recursos para construir escolas, hospitais, asfaltar estradas e pagar o salário do policial.

Nenhum dos países detentores de grandes reservas, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo. Ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário.  Mas Bolsonaro comemora a possibilidade de receber bônus que não representam sequer 10% das perdas financeiras que o país amargará ao longo das próximas décadas.

Trata-se de uma articulação entre interesses geoestratégicos dos Estados Unidos, petroleiras estrangeiras, golpistas e entreguistas brasileiros. É um crime de lesa-pátria, a entrega a preço vil de bilhões de barris de petróleo. O governo Bolsonaro entrega por bilhões o que vale trilhões. Os traidores da pátria se apropriam das riquezas nacionais e roubam o futuro do Brasil.

(*) Paulo Pimenta é Jornalista e Deputado Federal, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A imagem que ilustra este artigo é do blogue “Bem Blogado” (AQUI), sem autoria determinada.