SALA DE DEBATE. Imposto sobre grandes fortunas, Segunda Instância ainda, Serviço Público, Magistério
Um punhado de discussões pra lá de interessantes, no “Sala de Debate” de hoje, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1. E até começou leve, com um tema pouco tratado no programa: a tributação de grandes fortunas, a partir da palavra de uma grande empresária nacional. Mas outras questões quentíssimas surgiram, mediadas por Roberto Bisogno e com significativa presença também dos ouvintes, via WhatsApp.
Ah, além deste editor, participaram hoje os convidados Luiz Ernani Araújo, Walter Jobim Neto e Alfeu Bisaque Pereira. Que debateram, mais uma vez, e de forma consistente, sobre a “Segunda Instância” e o “trânsito em julgado”. E também trataram, entre outros assuntos, a situação do magistério público estadual, que começa greve neste momento, contrária ao projeto que, entre outras coisas, modifica o plano de carreira.
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PEC do ex-ministro Peluso resolveria a questão da segunda instancia, transformava o recurso especial e extraordinário em ações autônomas.
O resto é chute. Quando alguém diz ‘vai acontecer isto’ tudo pode acontecer, inclusive a ‘previsão’.
Batoré e constituinte, fica difícil enganar os outros sem credibilidade.
Jair Soares tinha outras ferramentas a disposição, atender o magistério não deveria ser difícil. Tinha inflação, podia contrair divida, etc. Olhando os dados percebe-se que a divida do RS cresceu de 4,3% para 17,2% do PIB, quase quatro vezes. Há que se tomar cuidado, Rubens Ricupero disse tudo.
Plano de carreira do magistério é uma piada. Não basta a estabilidade, são dois ou três níveis e a criatura chega no topo da carreira em meia dúzia de anos. Valor da remuneração é outra história.
Carreiras docentes no nível federal também precisavam de revisão. Universidade faz concurso para uma vaga que exige doutorado. Depois perto da metade da remuneração é uma gratificação pela titulação. Como se um juiz de direito fizesse concurso e ganhasse uma gratificação por ser bacharel em direito. Ou um motorista ganhasse gratificação por ter carteira de habilitação. Detalhe: criatura pode não ter a titulação, mas a instituição pode ‘reconhecer o conhecimento’ (sabe-se lá através de qual processo) e pagar a gratificação.
Rastel raiz não se acha mais, agora é o tal ancinho nutela.
Plantar soja no meio de milho nunca vi. Por aqui plantavam feijão. Limpar o inço e colher significava um cortezinho ou outro e eventualmente coceira.
Desconto no seguro desemprego é para contar tempo de serviço para aposentadoria. Certo ou errado, não acredito que seja aprovado.
Imposto sobre grandes fortunas é cascata. Quem implantou não conseguiu o que era anunciado. Na Alemanha foi abolido. Heranças é quase a mesma coisa. Ricos dão um jeito de escapar e estoura na classe média (não é a toa que existem muitos inventários abertos por aí). Só que isto não tem importância, vermelhinhos levantam isto de vez em quando para figurar de ‘paladinos da justiça social’. Bom mencionar o dinheiro de impostos que acabaram financiando porto em Cuba, metro na Venezuela, etc.