ARTIGO. Giuseppe Riesgo, mais 41 CCs criados no Ministério Público, reformas de Leite e finanças do RS

Passou da hora de alguns caírem na realidade

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Quando o economista e jornalista francês Frédéric Bastiat disse que o Estado era “a grande ficção da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo”, creio eu, não sabia estar tão certo mesmo séculos depois desta (feliz) frase. Cito Bastiat, porque em momentos de crise fiscal como vivemos hoje, o francês sempre me vêm à mente. Ontem (04), a Assembleia Legislativa – depois de muito lobby do Ministério Público – aprovou o PL 09/2018 que cria 41 cargos em comissão (CC’s) em pleno momento que estamos pedindo a todos os servidores do Estado que se solidarizem no combate à crise do Estado.

Meses atrás, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público (de novo) e o Tribunal de Contas do Estado se autoconcederam aumentos salariais da ordem de 16,38% sem passar pelo Parlamento gaúcho. Na prática, a sociedade não pôde deliberar (através dos seus representantes) se concorda com isso. Mas, independentemente, terá que pagar por esses CC’s e por esses aumentos, azar do povo, ué?

Já a Procuradoria Geral do Estado, que ganha em média mais de R$ 26.000 mil reais líquidos por mês, decidiu (sem lei estadual que o valide) receber honorários sucumbenciais que, no mês de outubro, atingiram sozinhos o valor de R$ 4,8 mil, em média. Somente esse honorários já superam, e muito!, os salários de diversos professores do Estado afora.

Todos estes Poderes e Órgãos argumentam legalidade e autonomia orçamentária para tomar tais decisões, no entanto, continuam em silêncio. Sem dizer quem, afinal, vai pagar a conta da crise e se eles irão participar também. Para cada uma dessas ações tenho (junto a outros colegas deputados) me mobilizado fortemente contra. No entanto, a pergunta ainda persiste: em que estado a Defensoria Pública, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Procuradoria Geral vivem?

O Rio Grande do Sul atrasa salários há mais de 4 anos de professores, policiais e demais servidores do Executivo. Mas destes Poderes e Órgãos, não! O Estado não concede aumento ao seu corpo funcional há mais de 5 anos, mas no MP, no Judiciário e na Defensoria a crise parece que não chegou. O fato é: para alguns o Rio Grande continua sendo a grande ficção em que uns (ainda) pensam que podem viver as custas de todo mundo. É triste, mas é a verdade.

Eu apoio a reforma do Governador Eduardo Leite porque entendo que esta se faz necessária. Mais de 83% dos vínculos de servidores do estado estão na segurança pública e na educação. Mais de 68% da folha do Executivo se destina a pagar servidores destas duas áreas e mais de 92% do gasto com a folha vem dos servidores do Poder Executivo do RS. Mas, convenhamos, está mais do que na hora dos demais Poderes descerem do céu e tomarem um choque de realidade. Eu já fiz isso no meu gabinete e todos sabem das economias que estamos fazendo, desde fevereiro, quando assumi minha cadeira na Assembleia Legislativa. Acho que está faltando um pouco de Bastiat na vida dos nossos magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos. O resto da população gaúcha, tenho certeza, não aguenta mais pagar essa conta tão alta.

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A foto que ilustra este artigo, da manifestação do deputado Giuseppe Riesgo na sessão desta quarta-feira, é de Guerreiro, da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.