Por Maiquel Rosauro
Um novo processo eleitoral está na pauta do Sindicato dos Municipários de Santa Maria. Na terça-feira (19), o grupo de oposição protocolou na sede da entidade um requerimento com 78 assinaturas de sindicalizados – o que corresponderia a 20,69% do total de filiados – exigindo a realização de uma nova assembleia geral extraordinária que terá, entre suas pautas, a organização de um novo processo eleitoral.
Conforme documento entregue em mãos à presidente Vivian Serpa, a assembleia teria como pautas: destituição da atual diretoria por violações do estatuto (confira a íntegra, no final da matéria) e do regimento eleitoral do sindicato; constituição de uma comissão provisória para conduzir um novo pleito; e prestação de contas, incluindo demonstrativo de receitas, despesas, dívidas e a situação financeira da entidade.
A oposição ainda solicita que o edital de convocação seja publicado em jornal de grande circulação de Santa Maria e divulgado nas redes sociais do sindicato; e que a assembleia seja realizada em horário acessível à categoria, preferencialmente, entre 18h e 20h.
Nas redes sociais, o grupo de oposição Municipários em Luta divulgou um vídeo sobre a entrega do requerimento para a convocação da assembleia.
De acordo com o artigo 27 do estatuto do Sindicato, a assembleia geral será convocada extraordinariamente por 20% dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, sendo que o presidente não poderá se opor. Além disso, a convocação deve ser realizada em um prazo máximo de cinco dias a partir da data de entrega do requerimento.
“Pequeno número de pessoas”
O Sindicato dos Municipários também utilizou as redes sociais para comentar o assunto. Em nota oficial, a entidade disse que recebeu em sua sede um “pequeno número de pessoas, que compareceram com o objetivo de pressionar a diretoria. Durante a ação, realizaram filmagens, em clara tentativa de transformar um espaço democrático de diálogo em palco”, diz a nota.
O Site entrou em contato com a presidente, Vivian Serpa, a qual informou que o requerimento da oposição foi encaminhado para análise do jurídico do Sindicato.
Eleição polêmica
A atual gestão dos Municipários foi eleita em um pleito polêmico, no qual apenas a chapa de situação participou. Isso aconteceu porque a divulgação ficou restrita a um edital publicado no jornal Correio do Povo. A entidade não fez qualquer menção às eleições em suas redes sociais (a única divulgação feita foi a posse dos eleitos).
No dia 3 de maio, a Justiça chegou a suspender a eleição prevista para o dia 8 de maio, após uma ação impetrada por dois servidores. O principal apontamento era a divulgação deficiente.
Porém, a atual direção dos Municipários tomou posse em 16 de maio, três dias após o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Amadeu Butteli, derrubar a liminar que suspendia o pleito. A eleição ocorreu por aclamação, uma vez que havia apenas uma chapa inscrita.
É sempre a mesma conversa “vamos consultar o jurídico”. Mas tem estatuto pra quê? Não sabem como conduzir? Tem diretoria para quê? Poucas pessoas (04) é o que eles reúnem nas assembleias gerais que ninguém fica sabendo. É lamentável tudo isso.
Algumas questões precisam ser bem esclarecidas:
– o sindicato cancelado, por isso o identifico como SindFake, publicou que um “pequeno grupo de oposição” compareceu na sede, mas não cita que esses entregaram um documento assinado por mais de 20% dos sindicalizados em dia, o que legitimiza a representação, a não ser que a diretoria não pretende cumprir o que prevê o Estatuto;
– também acredito ser justo e oportuno lembrar que em várias manifestações como as de apoio ao SINPROSM ou até mesmo a marcha do Dia 1° de Maio, o grupo de oposição levou para rua contingente expressivo de colegas, enquanto o SindFake se resumia a 2 ou 3 pessoas, pois não consideramos os seus familiares como representantes do mesmo;
– algumas pessoas disseram que esse grupo de oposição representava o PSOL. Na verdade esse grupo é composto por pessoas filiadas de vários partidos, o que não é ilegal. Só para exemplificar isso temos (sim eu apoio esse grupo) as reuniões abertas e temos eventualmente a presença das vereadoras Alice (PSOL) e Hellen (PT), o que engrandece e fortalece o Movimento. Outros vereadores já compareceram em alguma reunião mas por falta horário nas suas agendas ou por se posicionarem favoráveis ao SindFake acabaram “abandonando o barco”. E como colaboração é importante registrar que. assim como eu a Presidenta do SindFake é filiada ao PT;
– com relação a precisarem encaminhar ao jurídico para realizar o simples cumprimento de uma regra Estatutária já deixa dúvidas sobre o conhecimento das normativas legais;
– por fim, acredito que quando não se tem preocupação com relação a documentos fiscais, financeiros ou administrativos, não há o porquê fugir do cumprimento do estatuto e realizar a Assembleia, as prestações de contas e um processo eleitoral transparente e legítimo.