DIREITOS HUMANOS. Ministra Damares diz que governo tem como prioridade proteger o direito à vida

Por Pedro Peduzzi / Agência Brasil

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse segunda-feira (24), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, que, após pegar um país “mergulhado em corrupção e violência”, o governo de Jair Bolsonaro tem como prioridade “garantir e proteger” o direito à vida

“No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos humanos, o direito à vida”, disse a ministra ao abrir o discurso na 43ª sessão do Conselho.

Damares citou alguns números que, segundo ela, mostram que o combate ao crime organizado é prioridade no atual governo. “Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas no Brasil em 2019”, disse. “O número de estupros também foi reduzido e a criança tem sido protegida de forma efetiva”, completou.

“Não fazemos discurso de homenagem aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para o desvio institucionalizado de bilhões de dólares destinados à saúde, à educação, à segurança pública”, acrescentou antes de afirmar que o combate à corrupção possibilitou, ao atual governo, aplicar mais recursos na área social.

“Sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger nossos brasileiros. Um dos muitos exemplos é a recente iniciativa do governo Bolsonaro de pagar pensão vitalícia para crianças nascidas com microcefalia em decorrência do zika vírus”.

Damares destacou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 2019, sete leis voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas; a lei que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021, além de ter estabelecido o Conselho da Amazônia.

Destacou também a publicação de um relatório sobre a situação de pessoas LGBT nos presídios brasileiros, que, segundo ela, vai subsidiar a elaboração de um “protocolo de procedimentos e, oportunamente, a edição de portaria para regulamentação de alas ou celas especiais”.

Ela citou também o trabalho feito pelo governo brasileiro no sentido de dar assistência e reconhecer como refugiados “milhares de cidadãos [venezuelanos] que chegam ao Brasil em razão da crise humanitária naquele país”.

“Realizamos mais de 1 milhão de atendimentos emergenciais a venezuelanos na fronteira. Facilitamos o reconhecimento do status de refugiado”, disse. “Reitero, com tristeza, nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela”, completou.

Damares está chefiando a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.