CÂMARA. Pré-candidato, Mortari não quer nem saber de Pozzobom inaugurando obras. E protocola projeto

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site

O vereador Marion Mortari (PSD) segue buscando formas de impedir que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) realize inaugurações nesta reta final de mandato. Nesta sexta-feira (19), ele protocolou um projeto de lei que visa proibir atos cerimoniais de inauguração de obras do Município durante a pandemia de covid-19 (AQUI).

A iniciativa também proíbe atos de entrega de escrituras de terreno, concessão de direito real de uso e de edificações.

“Não obstante ressaltar que não ficam vedadas as entregas de obras, nem de escrituras de imóveis, bem como demais atos congêneres. Apenas ficam vedados os atos de cerimônias para a entrega destes”, diz o Artigo 3º do projeto.

Conforme a Justificativa da proposta, o objetivo é evitar aglomerações de pessoas no período de isolamento social. É citado como exemplo a entrega de concessão de Direito Real de uso ocorrida no Avenida Tênis Clube, em 6 de junho (AQUI).

“Temos outros meios de comunicação e entregas que não geram e não incentivam aglomerações (caso escritura podem ser por cartas registradas ou até mesmo com hora marcada e atendimento individual para entrega)”, diz Mortari, na Justificativa do projeto.

Na semana passada, em coautoria com Luciano Guerra (PT), o vereador protocolou projeto de lei que visa impedir que prefeitos inaugurem obras inacabadas (AQUI). Ambos também estão juntos na corrida eleitoral. O petista é pré-candidato ao Executivo, enquanto Mortari está ao seu lado como vice.

Caminho longo

Os projetos serão analisados pelas assessorias técnicas da Casa e depois tramitam em comissões. Para que se tornem lei, precisam ser aprovados em Plenário e, posteriormente, sancionados pelo prefeito.