ELEIÇÕES. “Sugerimos adiar por algumas semanas”, diz o presidente do TSE. Decisão acontece ainda em junho

ELEIÇÕES. “Sugerimos adiar por algumas semanas”, diz o presidente do TSE. Decisão acontece ainda em junho

ELEIÇÕES. “Sugerimos adiar por algumas semanas”, diz o presidente do TSE. Decisão acontece ainda em junho - a9332616-correio-do-povo-barroso-eleições

Luis Roberto Barroso consultou médicos respeitados e a percepção é que possivelmente em setembro a curva da Covid esteja decrescendo

Entrevista a’O Estado de São Paulo, reproduzida pelo Correio do Povo, com foto de CARLOS MOURA (STF)

Após quase três meses de pandemia de Covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Forum Brazil UK, evento que começa na segunda-feira organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso vai debater no dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação.

Veja os principais trechos:

Ministro, já é a hora de se decidir se a votação das eleições municipais deve ocorrer em outubro?

Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão. Eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. A percepção é que possivelmente em setembro a curva da Covid-19 já estaria decrescendo.

Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso. A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria o limite para o segundo turno para que possamos dar posse até o dia 1.º de janeiro.

Haverá novas regras de votação em função da pandemia?

A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas de votação. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração também é uma ideia que está colocada.

Possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Já as eleições em dois dias têm dois problemas. O primeiro é que encarece muito cerca de R$ 180 milhões extras. O segundo é a segurança das urnas durante a noite.

E os cuidados com a saúde?

Estamos ouvindo especialistas para preparar uma cartilha com o passo a passo das eleições. Coisas básicas como não levar a mão à boca, aos olhos. O eleitor vai ter que votar e, em seguida à votação, ter um servidor de luva que dará um jato de álcool gel para limpar a mão. O álcool gel tem que ser depois do voto, porque senão estraga a urna e a biometria.

Como o TSE planeja combater fake news nessas eleições?

O protagonista no combate às fake news não pode ser da Justiça Eleitoral. Queremos controlar as fake news menos pelo conteúdo e mais pelos mecanismos de difusão. Vamos conversar individualmente com cada plataforma.

Eu já fiz uma conversa preliminar com o WhatsApp – que do ponto de vista eleitoral talvez seja o de maior repercussão -, pensando em como monitorar e neutralizar robôs e comportamentos inusuais de retransmissão e reenvio de mensagens. O segundo protagonista vai ser a imprensa profissional, que é a que se move por princípios éticos e sabe separar fato de opinião. Em terceiro lugar, o TSE vai fazer uma campanha de esclarecimento à população.

O senhor ou o TSE têm uma definição de fake news?

Bom, a resposta é sim e não. Em teoria, sim. Quer dizer, campanha de desinformação é a divulgação deliberada de informação sabidamente falsa. Esta é a definição. Fake news é um apelido. Eu posso definir para você o que é uma campanha de ódio: é você fazer ataques preconceituosos, discriminatórios ou racistas a grupos vulneráveis da sociedade. Definir em teoria é fácil. Nos casos concretos, é menos fácil.

O senhor sofre campanha de ódio?

Eu pessoalmente não sofro. Não que não possa ser vítima de ódio, mas não é o que eu tenho no meu radar pessoal. Acho que a crítica ao Tribunal é legítima. Quem quer que se disponha a se aventurar no espaço público tem que se preparar para conviver com a crítica.

Mas o poder que o Supremo exerce não é um poder em nome próprio. Ninguém, em uma democracia, exerce poder em nome próprio; todo mundo exerce poder em nome do interesse da sociedade. O que me parece que se tornou perigoso e precisa ser enfrentado são as campanhas maciças, baseadas em falsidade e financiadas por grupos radicais para destruição das instituições.

É o que vivemos hoje?

Eu acho que há guetos pré-iluministas que fazem esse tipo de campanha de ódio contra o Supremo, massificadas de falsidade, destruição, ataque, ameaças. Não acho que elas que tenham chegado ao ‘mainstream’ (corrente de pensamento mais comum). E isso é crime. Ameaçar um juiz e a família dele é coisa de bandido, não é coisa de militante…”

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