ARTIGO. Jorge Pozzobom e o investimento, que vai além da habitação legal, na área da Nova Santa Marta

Nova etapa entregará mais 440 certidões aos moradores da Nova Santa Marta

Por JORGE POZZOBOM (*)

Começamos a semana com uma boa notícia. Foi dado início, nesta segunda-feira (13), a mais uma etapa – a segunda – de entrega das Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) aos moradores do Bairro Nova Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria. Depois de uma primeira rodada, que entregou 390 certidões nas mãos dos habitantes do Núcleo Central, desta vez serão mais 440 CDRUs disponíveis para os moradores do Núcleo Central e também da Vila 10 de Outubro. Essa segunda etapa vai até quinta-feira (16), e outras virão nas próximas semanas até que, ao final, tenham sido entregues 4.256 matrículas de moradias no bairro, na maior ação desse tipo já realizada pela Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Extraordinária de Habitação.

O documento equivale a uma escritura pública e garante a posse de bens públicos imóveis a terceiros, uma espera de quase 30 anos por parte dos moradores do local que formaram aquele espaço. É um processo de regularização fundiária que já dura cerca de três décadas. Ou seja, um sonho que está sendo realizado agora. No passado, muitos prometeram regularizar a situação dos moradores do bairro, no entanto, o nosso Governo Municipal colocou essa questão como prioridade e está, realmente, tirando essa ação do papel. É um trabalho que envolve várias secretarias municipais e diversos setores, num empenho conjunto dos servidores.

Reconhecemos que ainda há muita coisa a ser feita no Bairro Nova Santa Marta, pois a regularização fundiária é um processo complexo que envolve várias frentes além da questão da moradia. É preciso toda uma infraestrutura de apoio na área que abriga as moradias. E isso já vem sendo feito na Nova Santa Marta. Além das matrículas, também foram oportunizados projetos, obras e redes de água e de luz aos moradores da Região Oeste, num investimento de mais de R$ 30 milhões do Poder Público. A Nova Santa Marta conta com 136 ruas, além de áreas verdes, escolas, templos religiosos, estabelecimentos comerciais, associações, ONGs, entre outros, que formam as sete vilas daquela comunidade. É um trabalho bem mais amplo, mas, que já começa a apresentar resultados.

E meu entusiasmo enquanto gestor público é justamente por perceber que estamos no caminho certo. E, isso, eu pude constatar pessoalmente no olhar de cada cidadão que recebeu a sua certidão de moradia durante as entregas que vêm ocorrendo desde o dia 29 de junho, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), sediado no próprio bairro.

Aliás, quero ressaltar que a entrega está sendo realizada seguindo todos os protocolos de saúde, com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações em função da epidemia de coronavírus. Por isso, foram organizadas escalas de atendimento por ordem alfabética, e os moradores têm a temperatura corporal medida logo na entrada do Centro. No auditório, pode entrar somente o titular da matrícula, havendo limitador de pessoas no espaço, e com máscara de proteção. Os nomes dos chamados de cada dia estão sendo divulgados no site e nas redes sociais da Prefeitura.

Estamos dando continuidade a uma ação de extrema importância para os santa-marienses, e tudo está sendo realizado com a mais absoluta seriedade e responsabilidade, premissas do nosso Governo. Estamos falando em dignidade, em garantir um direito básico e constitucional, que é o acesso a moradia. Ou seja, estamos cuidando das pessoas!

(*) Jorge Pozzobom é o Prefeito Municipal de Santa Maria. Sua trajetória como agente político começou com dois mandatos de vereador, tendo depois se alçado, pelo voto popular, à Assembleia Legislativa. Em meio ao segundo período, em 2016, foi eleito para conduzir o Executivo santa-mariense. Ele escreve no site às terças-feiras.

Sobre a foto: Prefeito Jorge Pozzobom entregou a CDRU para a dona Ana, uma das beneficiadas nesta segunda-feira, na abertura da segunda etapa de entrega das matrículas aos moradores do Bairro Nova Santa Marta (foto Ariéli Ziegler/AIPM)