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ARTIGO. Giuseppe Riesgo e a reforma tributária do governo Leite: prejuízo a pequenas e micro empresas

A Reforma Tributária de Eduardo Leite asfixia os pequenos comerciantes

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Há quase um mês venho trazendo aqui para a coluna o tema da reforma tributária proposta pelo Governo Eduardo Leite. Posso estar sendo repetitivo aos olhos do leitor, mas creio que, como o tema merece a nossa máxima atenção, tenho a obrigação de reiterá-lo trazendo, a cada semana, algo diferente sobre a proposta.

Um dos elementos mais preocupantes versa sobre as alterações associadas ao chamado Simples Gaúcho: um regime de tributação que concede isenção de ICMS para pequenas empresas que faturam até R$ 360 mil por ano, que é fundamental para a sobrevivência e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul.

Se a reforma tributária passar de forma integral, a faixa de isenção cairá pela metade e assim as micro e pequenas empresas que faturam acima de R$ 180 mil por ano não serão mais isentas de ICMS no nosso Estado. Algumas faixas de faturamento terão, por exemplo, um aumento tributário da ordem de 40% a 66%. Um pesado aumento de impostos que recairá, justamente, sobre a maioria das empresas do RS. Além disso, é importante lembrar que esse faturamento não é o lucro, mas apenas o valor bruto de todas vendas que alguma empresa realiza ao longo do ano, em Reais.

É importante dizer que esse impacto tributário afetará justamente aquele pequeno mercado ou restaurante; aquela pequena loja de roupas ou material escolar. Assim, o governo está, na prática, aumentando o ICMS do mercadinho do bairro; da fruteira que atende determinada comunidade.

As micro e pequenas empresas, segundo dados do Sebrae, geram 54% dos empregos de carteira assinada e correspondem a 99% das empresas do nosso país. Essas empresas experimentavam, antes da pandemia, aumentos salariais de 25% acima da inflação, em média.

São os pequenos negócios e o comércio local que movem boa parte da economia do país e do nosso Estado. E são exatamente esses que o governo pretende tributar em pleno momento de pandemia forte recessão econômica. Será essa uma decisão acertada? Creio que não.

Pequenos e micro negócios possuem, geralmente, uma baixa capacidade de gerar caixa. Logo, sem um grande colchão financeiro, esses negócios são os mais impactados pela pandemia do novo coronavírus. Ao obrigarmos essas empresas a fecharem suas portas arrebentamos com o fluxo de caixa das mesmas e desafiamos sua sobrevivência.

Ao taxar, com mais ICMS, essas mesmas empresas, comprometemos a capacidade destas em se recuperar no pós-pandemia. Em síntese, o pequeno comércio local pagará duas vezes pela ineficiência do governo atual. Um duplo golpe do Estado sobre o empreendedor e o nosso comércio local.

Há algumas semanas, aqui na coluna, escrevi que esse governo tem lado. A cada dia em que me debruço sobre o Projeto de Lei proposto e escuto as realidades oriundas dos mais diversos setores produtivos locais solidifico as minhas desconfianças: o governo não está propondo uma reforma que visa resolver, de fato, as complexidades e os problemas tributários do Rio Grande do Sul. O que a reforma sugere, na verdade, dá conta apenas dos problemas de fluxo de caixa e do rombo das finanças públicas do Estado.

Isso não é uma reforma tributária e, como dito aqui, nós já desmascaramos o mágico e descobrimos seu truque. Lá no fundo da cartola segue a majoração do ICMS e a mão pesada sobre o bolso do cidadão gaúcho e dos nossos pequenos empreendedores. Uma reforma tributária que se preze olha para o cidadão e não para os cofres públicos. Reitero: nós não iremos calar diante de mais esse absurdo proposto pelo governo Eduardo Leite.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto (sem autoria determinada) que ilustra este artigo é uma reprodução de internet.

 

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