ARTIGO: Giuseppe Riesgo e as mudanças no projeto de Reforma Tributária do Governador Leite: “piorou”

Mudou para pior

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

Nelson Rodrigues costumava dizer que era um reacionário: reagia a tudo aquilo que não prestava. Suscito o saudoso dramaturgo, porque a reforma tributária protocolada pelo governo – que já era ruim -, ficou ainda pior após as alterações propostas (e a reação contrária foi intensa dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul).

Nas emendas sugeridas, o governador propõe alíquotas ainda maiores (de até 4%) para o IPVA de carros com maior potência (e por 30 anos). Segue onerando a cesta básica (de 7% para 12%), o gás de cozinha (12% para 17%) e retira a isenção sobre os hortifrutigranjeiros, ovos e leite (de 0% para 12%). Além disso, propõe uma prorrogação para 27% nas alíquotas majoradas de ICMS sobre a energia elétrica, gasolina e telefonia, até 2025. Ou seja, o Estado seguirá com tributos majorados temporariamente e, daqui 5 anos, terá que rediscutir e encarar toda essa celeuma de novo.

Em síntese, o governo propõe alterações que seguem avançando sobre o bolso do pagador de impostos, esquecendo que nós já temos uma alternativa melhor ali na frente, afinal, não precisamos onerar o ovo, o leite, os hortifrútis e a cesta básica para termos a gasolina, o telefone e a conta de luz mais baixa. A majoração da alíquota modal e das alíquotas setoriais expiram ao final desse 2020 e este é, atualmente, o cenário mais barato para o “contribuinte” gaúcho.

Desde que me manifesto aqui sobre a atual reforma tributária estadual, tenho alertado para esse elemento fundamental em nosso posicionamento político nesse tema: não é a sociedade gaúcha que deve servir ao governo e sim o contrário. Após mais uma proposta descabida do Palácio Piratini, o nosso Parlamento parece ter despertado para o fato do melhor cenário já estar disponível automaticamente -, bastando, para isso, que rejeitemos esse pacote tributário remetido à Assembleia Legislativa pelo governador do Estado.

O mesmo Nelson Rodrigues costumava afirmar que, via de regra, desconfiava muito dos veementes, pois o sujeito que esbraveja está sempre a um milímetro do erro e da obtusidade. O governador vem esbravejando e errando demais. Seu nível de descolamento da realidade diária da população gaúcha e dos seus anseios, cega-o e faz do atual governo uma peça de ficção argumentativa sob o véu de uma série de apresentações de Power Point que já não convencem ninguém.

De minha parte fico bastante satisfeito que estejamos demonstrando isso para a sociedade gaúcha e os deputados que a representam. Que a nossa participação enquanto legisladores e representantes do povo deve se atentar aos desejos e preocupações desse mesmo povo, não do Estado. Nós não fomos eleitos para solucionar os problemas do governo, mas sim àqueles que atormentam a nossa gente e isso é tudo que, infelizmente, a atual reforma tributária, não faz. Largue as bravatas, reexamine sua consciência e retire o Projeto, governador. A sociedade gaúcha não merece seguir pagando essa conta tão alta.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

Observação do editor: a foto (de Gustavo Mansur/Palácio Piratini) que ilustra este artigo é do governador Eduardo Leite, na segunda-feira, dia 14, quando apresentou as “mudanças no projeto de reforma tributária”