CÂMARA. Alerta no palacete da Vale Machado, com novos casos de Covid, inclusive vereador e procurador

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Allysson Marafiga/AICV), da Equipe do Site

A Câmara de Vereadores de Santa Maria está em alerta. Novos casos de covid-19 forçaram a presidência da Casa a manter no Parlamento, por mais uma semana, as restrições aplicadas durante a bandeira vermelha, embora o município encontre-se, desde sábado (19), na bandeira laranja do Programa de Distanciamento Controlado.

Domingo (18), o procurador Geral do Legislativo, Lucas Meyne, testou positivo para o novo coronavírus. No mesmo dia, a Mesa Diretora realizou uma reunião online e decidiu seguir com expediente exclusivamente interno, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min; no máximo um servidor por gabinete presente na Casa e ausência de público nas sessões plenárias (confira detalhes no fim da matéria).

O presidente da Câmara, Adelar Vargas – Bolinha (MDB), que teve contato com o procurador na semana passada, testou negativo para covid-19. O emedebista, inclusive, encaminhou uma cópia do exame a este repórter, o qual consta como “não reagente”.

Nesta segunda-feira (21), Bolinha se reuniu com o secretário municipal de Saúde Guilherme Ribas, e a adjunta da pasta, Ana Seerig, para solicitar testes aos funcionários do Parlamento.

“Conseguimos com a Prefeitura. Aqueles que tiveram contato com o Lucas vão fazer o teste, até por questão de segurança. Estamos preocupados com esta situação. Queremos que a Casa continue fazendo seu trabalho, que é ajudar a população”, relata o presidente.

Os testes, contudo, não serão obrigatórios. Apenas serão realizados por quem teve contato com o procurador e interesse em fazer o exame.

Admar

Nesta segunda-feira (21), o vereador Admar Pozzobom (PSDB) testou positivo para o novo coronavírus. É o primeiro caso de covid-19 entre os 21 vereadores (AQUI).

O irmão de Admar, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), também está contaminado (AQUI).

Alerta

Os casos foram registrados dez dias após os servidores do Legislativo denunciarem na imprensa uma “situação caótica na aglomeração de pessoas, principalmente, nos dias de sessão plenária”. Naquele momento, três funcionários haviam testado positivo (AQUI).

Bolinha ouviu as reivindicações e estabeleceu protocolos mais rígidos, porém manteve as sessões plenárias presenciais, agora, sem público (AQUI).

Regramento do Legislativo válido até sexta (25):

1 – O expediente entre os dias 21 de setembro a 25 de setembro de 2020 será exclusivamente interno, em turno único, das 7h30min às 13h30min;

2 – Fica expressamente vedado o ingresso de público externo, exceto casos urgentes, que serão devidamente autorizados pela Secretaria Geral;

3 – Os servidores, vereadores, estagiários e profissionais terceirizados deverão realizar seu acesso exclusivamente pela portaria do Poder Legislativo e, ao chegarem, terão identificados seu nome, setor de lotação, verificada sua temperatura corporal e higienização das mãos e o controle de presença nas dependências da Casa Legislativa, assim como fica proibido quaisquer aglomerações em corredores, garagem e outras áreas internas e externas da Casa Legislativa, sendo o seu descumprimento, passível de apuração na forma da Lei Municipal nº 3326/1991;

4 – O servidor, vereador, estagiário e profissionais terceirizados que apresentar temperatura acima da média permitida será encaminhado para o serviço de tele consulta médica para fins de monitoramento de possíveis sintomas, não sendo permitida, na ocasião, seu acesso;

5 – Neste período, todos os setores e gabinetes parlamentares deverão elaborar escala de trabalho de tal forma a existir, de forma permanente, presença de 1 (um) servidor para desenvolvimento das atividades e como também atender as demandas recebidas via telefone e e-mail;

6 – Os servidores, inclusive dos gabinetes parlamentares, que não estiverem desempenhando trabalho presencial deverão exercer suas atividades no sistema home office, ressaltando-se que, o controle das tarefas feitas de forma remota, inclusive de pesquisa, no caso dos estagiários, ficará à cargo da chefia imediata que deverá fazer prova de sua efetividade;

7 – Os servidores e estagiários que utilizam o relógio ponto biométrico ficam dispensados do uso do equipamento devendo, para tanto, registrar sua carga horária pelo sistema iPonto conforme instruções de acesso já em vigor;

8 – O setor de protocolo deverá no período permanecer aberto, recebendo todos os documentos que chegarem a Casa Legislativa;

9 – Deverão os gabinetes parlamentares e setores administrativos manter, sempre que possível, janelas e portas abertas para circulação do ar;

10 – Fica concedida a autorização para trabalho remoto aos servidores que se enquadrarem no grupo de risco, na forma do art. 10º da Resolução Legislativa nº 0009/2020, e o respectivo procedimento para oficializar esta condição.

11 – Fica autorizada a tramitação de documentos, para quem estiver em regime home office, assinado e digitalizado ou então assinado eletronicamente pelo sistema IgamTec ou e-mail setorial, devendo, como ato seguinte, cientificar a chefia quanto à remessa e, tão logo retornar ao trabalho presencial, fazer a entrega do documento físico no setor de destino;

12 – Em caso de suspeita de contaminação por coronavírus em servidores, vereadores, estagiários ou profissionais terceirizados, o fato deverá ser comunicado, imediatamente, à Secretaria Geral.

Fonte: Ordem de Serviço 35/2020