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DESIGUALDADE. Censo do Judiciário Brasileiro informa: não chegam a 2% os magistrados negros

No RS são 4%. Sindicato de Servidores promove o “Novembro Antirracista”

Cerimônia no Tribunal de Justiça de SP, com o ministro Ricardo Lewandowski (C), ilustra falta de diversidade racial (Foto Divulgação)

Do jornal eletrônico Sul21 / Texto de Andressa Marques

Entre os tantos setores que representam a desigualdade racial no Brasil, o Judiciário talvez seja um dos que tornam o abismo mais evidente. Dados do Censo do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2018 apontam que, entre os magistrados, 16,5% se autodeclaram pardos e 1,6% pretos. O percentual está muito distante da realidade da sociedade brasileira, composta, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, por 46,8% de pardos e 9,4% de pretos. “O primeiro desafio que se constrói é você se identificar com aquela profissão, na medida em que você não se enxerga nela em termos de representação racial”, resume a juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.

Diante de tal realidade, neste ano, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus) está promovendo o Novembro Antirracista que, além de debater o enfrentamento ao racismo com a categoria, vem discutindo as barreiras a serem superadas para uma participação efetiva dos negros nesse ambiente.

“A gente tem pensado em fazer um debate mais aprofundado sobre questões que afetam a sociedade, e dentre elas o racismo”, afirma Emanuel Dall’Bello, servidor do poder judiciário e diretor de comunicação do Sindjus. A PNAD de 2017 indica que 13% dos gaúchos se autodeclaram pardos e 5,2% pretos. “O Poder Judiciário hoje é altamente hierarquizado e ele tem cerca de apenas 4% de negros aqui no Rio Grande do Sul. O número de pessoas autodeclaradas negras é praticamente nulo na cúpula do poder”, destaca Dall’Bello.

Luiz Mendes, sociólogo, mestre em educação, especialista em educação étnico racial e Judiciário destaca alguns dos principais desafios enfrentados pelo negros. “Para nós, homens e mulheres negros, é muito difícil entrar no Judiciário. Sem as cotas raciais, as nossas dificuldades são enormes, tanto no acesso a cargos de ensino médio como nos de nível superior e também na magistratura”, afirma. A raiz dessa dificuldade está na desigualdade de acesso ao ensino entre negros e não negros. “Eu, por exemplo, comecei a trabalhar com 14 anos. Quem entra no Judiciário, com 14 anos já tem três ou quatro cursinhos para entrar na universidade e, durante a universidade, já está estudando sabendo que vai ser juiz ou promotor. Nós não, nós saímos trabalhando e aí a gente trabalha e estuda”, exemplifica.

A juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza, da 1ª Vara do Júri da capital gaúcha, e os desafios (foto Katia Marko/Brasil de Fato)

As mulheres negras que ocupam esse espaço precisam enfrentar ainda a combinação entre racismo e machismo. Historicamente na base da pirâmide social no Brasil, elas são exceção no Judiciário. Segundo dados da ferramenta Justa, lançada em agosto de 2019, para cada juíza negra há 7,4 juízes brancos no país. “Se essa exclusão de pessoas negras se deu por uma política de estado, é por uma política de estado que ela também deve ser desmantelada”, afirma a juíza Karen Luise. “Eu me coloco, assim como outros colegas juízes negros, como um grande desafio propiciar o acesso a mais pessoas negras à carreira jurídica. E esse acesso não é apenas para a gente ter um equilíbrio na composição racial, esse acesso é para termos uma produção jurisdicional partindo de pessoas diferentes, assim como a nossa sociedade” completa…”

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