OBSERVATÓRIO. O veto ao veto de Schirmer, e que pegou a muitos de surpresa: afirmação ou espasmo?

Plenário da Câmara pregou uma peça ao prefeito. Foi isso?

Não foi exatamente o primeiro veto de um prefeito, nem mesmo de Cezar Schirmer. Houve outros, antes. Não é raro, inclusive, que contrariando pareceres técnicos, edis aprovam projetos nitidamente inconstitucionais – obrigando o Executivo a vetar. Afinal, é ele que terá que defender a comuna, depois, no Tribunal de Justiça.

Mas, e essa é a novidade maior do que aconteceu terça-feira, no Legislativo da comuna, talvez o que tenha ocorrido foi algo além de uma mera questão legal. E a decisão tomada tenha ido além da discordância eventual entre poderes, ganhando contornos políticos relevantes.

Explicando. Por 17 votos a dois, a Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto (do peemedebista João Kaus) que obriga os bancos a colocar segurança privada nos caixas eletrônicos, após o expediente. Os votos favoráveis à manutenção do veto vieram de dois oposicionistas, Werner Rempel e Admar Pozzobom. E toooda a bancada governista votou contra… o governo.

A impressão, bastante nítida, é que os únicos a pensarem tecnicamente a respeito foram exatamente os edis que se contrapõem a Schirmer. E seu ato nada teve de político, apenas que de respeito às próprias convicções legais. Em contrapartida, sobraram sinais de que a posição dos demais, especialmente dos governistas, foi menos de independência entre os poderes e mais como contestação ao poder do líder, Cezar Schirmer.

Mas é só dedução. Que precisará ser comprovada em votações posteriores. Afinal, pode ser, sim, desejo de afirmação do parlamento. Ainda que, convenhamos, improvável, na medida em que se conhece a relação de dependência do Legislativo em relação ao prefeito – que, afinal, tem a caneta que assina o cheque e determina as obras que os edis tanto querem.

O futuro dirá se o que se viu foi um ato histórico. Ou apenas um espasmo.