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A realidade por trás do discurso – Por Giuseppe Riesgo

Os números usados em dezembro e os mostrados agora, pelo governo gaúcho

Nesta semana a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 11∕2021 encaminhado pelo Palácio Piratini que retifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente e abre espaço para a compra de vacinas no combate a pandemia do novo coronavírus. No entanto, a despeito da importância do tema, outro ponto alterado pelo governo e que chamou a atenção é a enorme diferença no rombo das contas públicas entre o que fora anunciado, meses atrás, e o que o governo agora apresenta.

Em síntese, o governo vinha afirmando que a situação das contas públicas representava um enorme risco fiscal para 2021. Segundo os dados apresentados – e reafirmados agora em dezembro -, o déficit fiscal para o período chegaria a R$ 8,1 bilhões com o risco, se incluídos as novas regras do FUNDEB e a quitação de precatórios, de aumentar para assombrosos R$ 13 bilhões, em 2021. O discurso, assim, apontava para o caos nos serviços públicos, principalmente, se não mantivéssemos as alíquotas de ICMS da gasolina, energia elétrica e telecomunicações majoradas de 25% para 30%.

No entanto, ao lermos e analisarmos os ajustes no resultado das contas públicas enviados pelo governo, notou-se uma enorme discrepância entre alarmado no ano passado e o que fora enviado para aprovação do Legislativo gaúcho. O déficit fiscal, milagrosamente, cai de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões (55% a menos) e o Executivo, agora, prevê colher um superávit primário de R$ 190 milhões ante um déficit primário da ordem de R$ 3,9 bilhões, ainda que a manutenção do aumento de impostos tenha gerado apenas R$ 1,8 bilhões para o Estado.

Mas, então, de onde vieram os outros recursos? O que mudou? Na verdade, nada. Desde o início dos debates contra o tarifaço que alerto para o terrorismo com as contas públicas feito pelo governo diante da iminente derrota para manter o ICMS majorado no RS. Não à toa, ainda setembro, vínhamos afirmando que os supostos 8,1 bilhões de déficit não pressionavam o caixa do Estado, porque mais de R$ 5 bilhões desse déficit previsto era puramente contábil.

Ou seja, derivavam da dívida com a União (que não estamos pagando por força liminar) e da reserva de contingência (que nada mais é que uma reserva legal, geralmente, não gasta). Assim, o déficit que efetivamente representava um risco fiscal para a manutenção dos serviços públicos era de R$ 2,8 bilhões e não de R$ 8,1 bilhões como contabilizado.

Por outro lado, chamávamos a atenção para ajustes na receita e na despesa que estavam por vir e que o governo, convenientemente, ignorava: a retomada da economia e da arrecadação de ICMS, as receitas de capital oriundas das privatizações em andamento, os recursos oriundos do acordo da Lei Kandir e a economia nas despesas com a folha salarial derivada das reformas estruturais apoiadas pela Bancada do NOVO, garantiam a cobertura do R$ 1,8 bilhões pela volta das alíquotas de ICMS aos patamares de 2015. Esses elementos juntos, portanto, cobriam o déficit financeiro do Estado e nós afirmávamos isso taxativamente (algo que só agora, ao apresentar a retificação das contas públicas, o governo confessa).

Ou seja, ao invés de riscos fiscais com o FUNDEB e com precatórios, o governo veio à Assembleia Legislativa e atestou o que tanto alertamos à população gaúcha: havia espaço orçamentário para reduzir impostos; o colapso nos serviços públicos era uma vil retórica para seguir tarifando com os olhos de quem segue apenas a arrecadação e o caixa do Rio Grande do Sul.

O caos é geralmente um subterfúgio para manter a população inebriada e, obviamente, acuada pelo assombro tão propagado. Fernando Pessoa, no seu Poema em Linha Reta, bravejava por não conseguir “ouvir de alguém a voz humana”. A voz que lhe “confessasse, não um pecado, mas uma infâmia; (…) não uma violência, mas uma covardia.” Creio que o governo confessou, ainda que timidamente, confessou. Eu espero que seja o primeiro dos movimentos em prol de um Executivo mais nobre e republicano. Os gaúchos, e a nossa história, merecem isso.      

 (*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.

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Um Comentário

  1. Governos mentem. Todos. Não importa as cores ideológicas. Quando protegidos pela mídia mais ainda.
    Calça Apertada, também tucano, aumentou ICMS em SP. Teve que recuar em alguns casos, mesmo assim aconteceram protestos, tratoraços, etc. Receita do PSDB para resolver problemas é aumentar tributos. Infelizmente não só deste partido, reforma tributária que vem aí não é tuba mas vem com gato dentro.
    Midia tranca rua não se interessa por isto, Dudu Vaselina fala muito e fala bem, o resto que se dane. Incompetência é secundária.
    Cereja do bolo é a candidatura à presidência.
    Falando em 2022, fora de hora que não era para ser assunto, Moro está com agenda de palestras até novembro cheia (fazendo o pé de meia). E se tivesse que apostar uma latinha de agua escura doce com gás hoje diria que Romildo Bolzan será candidato ao governo do estado.

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