NO SENADO. Aqui, dúvida não há. Votação apenas depois de destrancar a pauta
Se na Câmara dos Deputados, como você leu na nota imediatamente anterior, logo abaixo, a dúvida é como votar no período pré-carnavalesco, no Senado a desconfiança simplesmente inexiste. Até porque, antes de qualquer coisa inédita ser votada, os parlamentares precisam destravar a pauta trancada por duas medidas provisórias e um projeto de lei de conversão.
Quer dizer, mesmo que os senadores consigam a improbabilidade de resolver essa preliminar, qualquer outra votação ficará, meeeesmo, é para o final deste mês. Melhor, aliás, apostar em março. Para saber mais do que está acontecendo na Casa, nessa reabertura das atividades legislativa, acompanhe material produzido pela Agência Senado. O texto é de Ricardo Koiti Koshimizu, com foto de Waldemar Rodrigues. Confira:
“Senado começa o ano com pauta ‘trancada’ por duas MPs e um projeto de lei
Duas medidas provisórias e um projeto de lei “trancam” (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2). As medidas provisórias tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas medidas, entre elas a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.
Também tranca a pauta o PLC 280/09, projeto de lei que tramita na Casa em regime de urgência. Essa proposta trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.
Há ainda uma outra medida provisória na ordem do dia – a MP 471/09 – que, por enquanto, não obstrui a pauta. Ela prevê a concessão, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, de incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa matéria só trancará a pauta se não for aprovada até 16 de fevereiro…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Senado.
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