BASTIDORES. Última sessão on-line?, o descaso contra o covid, vereador afoito e projeto-remendão
Há possibilidade de edis votarem nova Resolução Legislativa nesta quinta-feira
Por Maiquel Rosauro
A sessão desta quinta-feira (24), do Parlamento de Santa Maria, poderá ser a última no modo virtual. A Mesa Diretora já tem pronto um novo Projeto de Resolução Legislativa com novas medidas internas de combate ao covid-19 no Legislativo, que inclui o fim das sessões on-line em qualquer bandeira do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
A proposta, que ainda não foi protocolada, deve ser incluída na sessão desta quinta, que terá início às 17h. A ideia, na bandeira preta, é realizar sessões no plenário, mas sem a presença de público nas galerias. Também está previsto um novo horário para as sessões, às 15h30min, já que o horário atual se mostrou inviável, vide a sessão da última quinta (18) que terminou na madrugada de sexta (19).
Contudo, todas estas informações são extraoficiais e o projeto poderá sofrer mudanças durante as discussões desta quinta. Para que comece a valer, a nova resolução necessita ser aprovada em plenário.
Descaso
Apenas esta semana, o Site recebeu dois relatos de servidores da Casa sobre desrespeito as atuais regras contra proliferação de covid-19 no Parlamento. Os casos vão desde vereadores participando de reuniões sem máscaras a visitantes nos gabinetes na vigência da bandeira preta, o que não é permitido.
Afoito
O vereador Tubias Calil (MDB) protocolou, na terça-feira (23), moção de apoio irrestrito à vinda da nova Escola de Formação de Sargento de Armas (ESA) para Santa Maria. Pouco depois, ele retirou a proposta de tramitação.
A intenção foi ótima, mas esbarra no Artigo 110 da Resolução Legislativa 9/2020 (9/2020), ainda vigente, que suspende apresentação de moções na bandeira preta (exceto aquelas consideradas de urgência e remetidas de forma institucional).
Remendão
O Projeto de Lei 9195/2021, que prioriza a vacinação contra covid-19 aos profissionais da segurança pública de Santa Maria, virou um remendão. A proposta dos vereadores Ricardo Blattes (PT), Alexandre Vargas (Republicanos) e Getúlio de Vargas (Republicanos) recebeu quatro emendas aditivas.
A iniciativa foi protocolada em 2 de março e possuía na lista de prioridades à imunização: Guarda Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, profissionais da Susepe, Corpo de Bombeiros, agentes da Fiscalização Municipal e Polícia Federal.
No dia seguinte, Alexandre Vargas protocolou uma emenda para incluir a Defesa Civil e, ainda em 3 de março, emenda de Blattes inseriu o Instituto Geral de Perícias (IGP).
Em 11 de março, Blattes incluiu o Conselho Tutelar. Nesta quarta (24), Getúlio de Vargas protocolou a quarta emenda, inserindo na listagem Oficiais de Justiça e Oficiais do Ministério Público.
Será que ainda falta alguma categoria?
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