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ESTADO. Paciência esgotada dos advogados, com o que chamam de “congelamento da Justiça gaúcha”

Solicitação da OAB é reabertura gradual e presencial nos fóruns do Rio Grande

Do site Espaço Vital (com arte – meramente ilustrativa – EV sobre foto de Carlos Edler)

Em sessão virtual realizada na segunda-feira – com a presença de integrantes do Conselho Seccional da OAB/RS, de presidentes e dirigentes das 106 subseções da Ordem gaúcha, de conselheiros federais e de ex-presidentes – foi aprovada, por unanimidade, a imediata propositura de um pedido de providências ao CNJ. A providência busca a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos, bem como a retomada dos prazos dos processos físicos.

Imediatamente após a reunião extraordinária, a OAB/RS formalizou ao CNJ um pedido de providências com requerimento de apreciação em sede de tutela de urgência. O documento leva a manifestação de 88 mil advogados gaúchos.

Primeiro a se manifestar na reunião extraordinária, o presidente Ricardo Breier referiu “o empenho da atual gestão do Tribunal de Justiça no avanço do sistema de digitalização e implantação do processo eletrônico”. Mas salientou que “a realidade aponta que cerca de dois milhões de processos físicos ainda não foram alcançados, estando sem qualquer movimentação há vários meses.

Com os fóruns fechados, as perspectivas são ainda mais dramáticas para a advocacia e a cidadania – disse o dirigente. “O impedimento pleno da movimentação de milhares de processos e a suspensão de seus prazos representam a paralisação dos direitos de milhares de gaúchos em todas as áreas da seara civil”. Breier assinalou que “as explicações dadas pelos advogados sempre soarão insuficientes aos seus respectivos clientes”.

O presidente da Ordem gaúcha destacou que “a advocacia tem, no exercício profissional, a fonte de manutenção da sua sobrevivência mental e econômica, o que é uma realidade diversa dos demais operadores do Direito” – entre eles, naturalmente, desembargadores, juízes e servidores estaduais com salários e penduricalhos garantidos mensalmente.

“Necessitamos, agora, exercitar um olhar de empatia e nos colocarmos na realidade do outro, observando o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária, conforme vêm sendo praticado por todos os segmentos da sociedade gaúcha” – salientou. Ele considerou a realização da reunião extraordinária um gesto histórico para a advocacia gaúcha. “É um momento decisivo na luta inadiável pelo direito de trabalhar, com um Judiciário, voltando a abrir suas portas”, frisou Breier.

Conflitos sem soluções

O ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, qualificou a postura da Ordem como um ato de grande magnitude, em defesa da cidadania gaúcha: “Em cada processo parado, está a solução – que não chega – de um conflito. Há uma vida, uma história, um sonho, esperando a reabertura dos fóruns e a normalização do trabalho da corte estadual”.

Lamachia avaliou que “quem perde não é só a advocacia, mas também a cidadania, que bate às portas do Judiciário e não encontra solução para suas demandas”.

Advogados vivendo com ajuda de familiares

O presidente da Subseção de São Francisco de Assis, Jari Spig, se manifestou como decano entre os 106 presidentes de subseções.

Ele ressaltou o perfil da OAB/RS em busca da convergência, da diplomacia e do apaziguamento das relações: “Esse é um dos maiores momentos na história da OAB/RS. Muitos advogados estão sem condições de trabalhar, sem acesso aos processos físicos. Colegas que esgotaram suas reservas financeiras estão vivendo com ajuda dos familiares”, relatou…”

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