Do Portal Especializado Consultor Jurídico / Por Severino Goes (com Arte de Reprodução)
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outro da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos apresentados à Corte no dia 1º, que questionam a realização do torneio devido à pandemia do coronavírus. O presidente Luiz Fux despachou favoravelmente ao pedido de Carmen Lúcia. Também será examinada uma ação do Partido dos Trabalhadores que é relatada pelo ministro Ricadrdo Lewandowski.
“Acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 10/06/2021 (à 00h00min) e término em 10/06/2021 (às 23h59min)”, diz Fux em seu despacho.
Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou seu pedido “em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão”.
Na ação apresentada ao STF, o PSB diz que “é por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública”, diz o PSB. A ação decorre do anúncio, feito na segunda-feira (31/5), de que o Brasil sediaria a competição, após tanto a Colômbia quanto a Argentina terem aberto mão de receber os jogos.
“Não é preciso ir muito longe para concluir que o Executivo Federal não tem pretensão alguma de conter a disseminação do vírus, mas sim de acelerar a marcha para a triste marca de 500 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Afinal, ao que parece, de ‘imorrível’ neste país, somente o Presidente da República”, diz o PSB.
“Os estádios não terão torcedores, mas este não seria o único problema. O maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos. Além disso, fazer a Copa América neste momento, em que o país se aproxima da trágica marca de 500 mil mortos, é um desrespeito e uma violência contra a memória e o sentimento dos familiares e amigos que perderam tantos entes queridos, disse Rafael Carneiro, advogado do PSB…”
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