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CIDADE. Fiscalização Integrada Municipal atua na dispersão de aglomerações em três locais diferentes

Força-tarefa orientou sobre decreto e emitiu auto de infração e 6 notificações

As ações da Fiscalização Integrada ocorreram durante a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado (foto João Alves/Prefeitura)

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Para que as medidas em vigor no Decreto Municipal sejam cumpridas, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, realizou diversas ações entre a noite desta sexta-feira (9) e a madrugada de sábado (10). Foram oito vistorias, dispersão de três princípios de aglomeração, além de terem sido emitidos um auto de infração e seis notificações.

A Fiscalização atendeu a três denúncias de princípios de aglomeração com 15 a 20 pessoas, porém, com a presença da força-tarefa, as pessoas foram se dispersando nos seguintes locais: na Rua David Ribeiro, no Bairro Tomazetti, próximo a um condomínio residencial; na Rua do Rosário, no bairro de mesmo nome; e na Avenida Paulo Lauda, em frente ao Ginásio Oreco, no Bairro Tancredo Neves.

Durante as vistorias, algumas irregularidades foram verificadas por descumprimento do Decreto Municipal vigente. Em consequência disso, houve notificações nas seguintes situações: dois bares notificados por descumprimento da regra de quatro pessoas por mesa, sendo um na Rua Silva Jardim, no Bairro Rosário, e outro na Rua Wilson Rigão, no Bairro São João; uma distribuidora de bebidas aberta fora do horário, na Avenida Paulo Lauda, no Bairro Tancredo Neves; e uma lancheria, que fica às margens da BR-287, recebeu auto de infração por não possuir Alvará de Localização. 

Em outras ações, a força-tarefa também notificou três pessoas que estavam em via pública: uma por não fazer o uso da máscara de proteção facial e outra por perturbar a ação fiscalizatória, ambas situações ocorridas na Rua Silva Jardim; e uma terceira pessoa por estar consumindo bebida alcoólica em frente ao Ginásio Oreco.

Além dessas ações e notificações, a Fiscalização Municipal Integrada orientou bares e restaurantes sobre o novo DECRETO_MUNICIPAL_74/2021, que foi publicado na tarde desta sexta-feira (9), que prevê mudanças no Plano Estruturado Regional de Enfrentamento à Pandemia. Entre as principais mudanças, estão o novo horário de funcionamento para bares e restaurantes, a liberação de música ao vivo e mecânica nesses estabelecimentos e a realização de rodeios, porém, desde que sigam alguns protocolos. Conforme alterações aprovadas e o decreto, bares e restaurantes podem funcionar até a meia-noite, com a entrada de clientes até as 22h. A música está liberada nesses estabelecimentos até as 23h. As alterações foram aprovadas na sexta-feira, em reunião online dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Central (AM-Centro).

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). 

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