BASTIDORES. Comphic, as exumações, Economia Solidária, apoio a Luciano Schuch e emendas à LDO
Projeto que atualiza Conselho do Patrimônio Histórico em votação nesta quinta
Por Maiquel Rosauro
Os vereadores de Santa Maria votam, nesta quinta-feira (9), projeto de lei de autoria do Executivo que atualiza o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic). A proposta apresenta um novo formato de composição de conselho com intuito de garantir a manutenção da participação social.
O Comphic, conforme o projeto prevê, é órgão de caráter deliberativo e consultivo, promotor, fiscalizador e articulador das políticas de proteção ao patrimônio cultural e histórico, vinculado administrativamente à Secretaria de Município de Cultura.
Confira a proposta na íntegra (AQUI).
Exumações
Nesta quinta (9), destaque também para projeto de lei complementar do vereador Tony Oliveira (PSL) que obriga o Executivo a tornar público o processo de exumações nos cemitérios.
De acordo com a iniciativa, a Prefeitura deverá publicar edital com o nome dos falecidos para que, em no máximo 30 dias, os familiares se manifestem acerca da exumação. Ao fim do prazo, se não houver manifestação acerca de um possível acompanhamento por parte de um familiar, a Prefeitura poderá remover os restos mortais para outro local.
Tony desenvolveu o projeto após analisar o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tratou da situação dos cemitérios públicos ano passado. O parlamentar espera, desta forma, resolver o problema do descaso em relação a ossadas humanas expostas e às péssimas condições por parte dos ossuários.
Confira a íntegra da proposta (AQUI).
Economia Solidária
Os vereadores vão formar, nesta quinta, a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. O proponente é Valdir Oliveira (PT).
UFSM
Ainda nesta quinta, Manoel Badke – Maneco (DEM) defenderá moção de apoio à indicação do professor Luciano Schuch ao cargo de reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Schuch foi o mais votado na eleição para a lista tríplice, em julho (AQUI).
LDO
O Poder Legislativo realizou, nesta quarta-feira (8), audiência pública para tratar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O próximo passo é a apresentação de emendas, cujo prazo inicia nesta quinta e se encerra em 13 de setembro.
A previsão é de que o projeto seja votado, em Plenário, no dia 21 de setembro (com segunda votação em sessão extraordinária) e a redação final seja encaminhada para o Poder Executivo em 28 de setembro, dois dias antes do prazo final para entrega.
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