Que Estado querem os liberais, afinal? – por Giuseppe Riesgo
‘Há muito a se fazer. No entanto, o Parlamento tem sido parceiro fundamental’
Nessa semana a Assembleia Legislativa aprovou a privatização de mais uma estatal. Assim, depois do Grupo CEEE, da Sulgás e da CRM agora foi a vez de revisitarmos a composição patrimonial da Corsan.
É bem verdade que ainda falta o Banrisul, a Procergs e algumas outras estatais que atormentam os gaúchos com serviços ineficientes e, por vezes, prejuízos acumulados. Mas é inegável que estamos diante de uma composição legislativa plenamente reformista.
Além da revisão de nossas estatais (que ainda pode avançar), também aprovamos uma completa reforma na estrutura do gasto público com a folha do magistério, da brigada militar, polícia civil e servidores civis como um todo.
Reformulamos incentivos temporais, gratificações incorporadas e endurecemos as regras previdenciárias. Propiciamos, dessa forma, um fôlego de caixa para o Estado encarando reformas e o desequilíbrio atuarial que comprometia a atual e as próximas gerações.
Assim, encaramos reformas nas carreiras, na previdência e na estrutura administrativa com as necessárias privatizações. Tais avanços foram fundamentais para, finalmente, retomarmos a rota da sustentabilidade fiscal entre as despesas e as receitas governamentais.
Não fazia sentido as despesas crescerem vegetativamente com o tempo enquanto as receitas sofriam com os ciclos econômicos e tal descasamento fiscal. Por décadas, tivemos um estado que gastava mais do que arrecadava mesmo que não aumentasse a sua estrutura administrativa.
Assim, a cada ano, manter o governo ficava mais caro a despeito dos serviços públicos só piorarem. Era a receita para a anomia completa do Rio Grande do Sul e a desolação popular com o governo e a classe política como um todo.
Esse cenário nos levou ao caos na segurança pública de 2015 e 2016. Às filas nos hospitais. Ao desleixo com nosso sistema estadual de ensino. O Rio Grande do Sul foi empobrecendo à medida que o Estado crescia e ficava mais caro.
É por isso que os liberais defendem tanto a responsabilidade fiscal. Porque é do controle do gasto público e da sustentabilidade entre receita e despesa que a gente coloca o Estado para funcionar naquilo que lhe é inerente.
Não à toa, com a venda das estatais e a economia oriunda do controle das despesas com a folha salarial e previdenciária temos melhorado os níveis de investimentos do Estado e colocado os salários em dia. A criminalidade vem caindo. Os repasses aos hospitais melhorando e a educação, aos poucos, sendo reanimada.
O Rio Grande do Sul ainda está longe de viver tempos de normalidade e sustentabilidade fiscal. Ainda temos um enorme estoque de endividamento a se enfrentar antes de colocar, efetivamente, o RS a serviço do seu povo. Há, ainda, uma série de reformas administrativas e de combate aos privilégios para se encarar.
Há muito a se fazer. No entanto, o Parlamento tem sido um parceiro fundamental nesse processo. A reestruturação nos serviços públicos já começa a ser sentida e isso passa por tais reformulações.
Reestruturar o Estado e entregá-lo de volta ao seu povo é fundamental. Felizmente, aos poucos, estamos libertando nossa gente do fardo do Estado e de suas estatais. Perde a ineficiência e o corporativismo, vence a população gaúcha.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Nota do Editor: a foto que ilustra este artigo (de Vinícius Reis/Agência ALRS) é da sessão da Assembleia Legislativa da ultima terça-feira, 31 de agosto, e que votou a privatização da Corsan.
P,S. Celetista que faz concurso para o serviço público é tratado diferente de um celetista comum pelo judiciário. Ao menos era. Logo ‘milhares perderão o emprego’ até prova em contrário é mentira.
Uma duvida fica (mais uma), como a Corsan era publica aldeia assinou contrato sem concorrencia (sim, existe clausula penal). Acontecendo a ‘privatização’ (IPO pode até gorar) como fica? Não tem um imbroglio no Tribunal de Contas?
Trazendo o assunto para a aldeia escutam-se pérolas. ‘Não seria possivel municipalizar o saneamento porque a prefeitura nunca fez isto, nunca teve quimicos, engenheiros de saneamento, etc’. Basta esperar 5 minutos para um vermelhinho entrar em contradição. ‘Defendo o nacional desenvolvimentismo, uma acordo entre governo, empresários e trabalhadores’, algo que, vamos combinar, é bem mais simples que municipalizar o saneamento. Alás, desenvolvimentismo que já foi tentado por JK, pelos milicos e por Dilma, a humilde e capaz. Toda vez deu m. e não foi pouca.
Ultima foi ‘SM não tinha estrutura financeira na época da renovação do contrato’. E a receita que entraria nos cofres do municipio?
Não sei redigir contrato de concessão ou plugar alguém numa maquina de hemodialise. Mas porque eu não sei não quer dizer que não existe alguém que saiba. Ainda mais com uma das melhores universidades do mundo por perto.
Resumo da ópera: faltou cojones. Arriscar votos é algo que a maioria dos politicos não quer. Ao menos os atuais. Vide Sanchotene Felice. Vide Carlos Lacerda governador da Guanabara.
Quem olhar a folha de pagamento do governo estadual ficará com o cabelo em pé. Simples assim.
Esquerda que tem muitos votos no funcionalismo vive falando em ‘direitos’ e muitos servidores ao invés de servir estão lá para ‘se servir’. Professora ganhando mais de 80 mil liquido num mes não tem justificativa.
Responsabilidade fiscal não é ‘bandeira liberal’. È questão de senso comum. Como tudo que leva a tarja ‘publico’ no pais os recursos arrecadados são gastos como se caissem do céu, como se não tivessem dono. Alás, não conheço pais que tenha implementado totalmente o liberalismo. Vide os Bancos Centrais, a estabilidade da moeda (dentro das possibilidades) não é deixada para o ‘mercado’ (que não é meia de velhinhos conspirando na cobertura de um predio de luxo).