AÍ, FICA DIFÍCIL. Processo judicial em Alegrete tem 41 anos. E está longe do fim
É nessa hora (e em outras, também) que muita gente passa a descrer de qualquer possibilidade de ter uma Justiça ágil. É verdade que se trata, muito provavelmente, pelo inusitado, de uma exceção. Mas ainda assim, cá entre nós…
Bueno, para saber mais (e se chocar, ou não) do fato objetivo, acompanhe material originalmente publicado no Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. A seguir:
“Processo completa 41 anos em comarca gaúcha
Ontem o Espaço Vital NOTICIOU o caso de uma contestação apresentada em ação na comarca de Blumenau (SC), onde a peça apresentada pela Cia. Excelsior de Seguros continha 3.586 páginas. Um “recorde”.
Hoje é o caso de uma ação judicial que tramita na comarca de Alegrete (RS), ajuizada em 23 de julho de 1970, e que – mesmo já tendo completado 41 anos de existência – ainda não está próxima do fim: falta a alienação judicial dos bens penhorados. São, já, 41 anos e um mês de tramitação. Outro “recorde”.
O advogado Mário Piffero Monteiro Filho, que atua em nome das exequentes, resume dizendo que “atribuo a demora em grande parte pela morosidade da 1ª Vara Cível de Alegrete e também pela quantidade de recursos interpostos pelos devedores: dois embargos de devedor, recursos especiais e agravos ao STJ. Depois os devedores impugnaram um cálculo e a avaliação de 2010 e agora – desde 27 de abril deste ano – os autos estão conclusos para decisão”.
Trecho de uma das notas de expediente publicadas resume o caos processual, quando o juiz substituto assevera: “tudo o que está nos autos é decorrente do trabalho de todos os operadores do Direito envolvidos no processo – autores, réus e juízes – portanto mesmo a alegada demora na prestação jurisdicional não pode ser imputada unicamente ao Poder Judiciário…”
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