Cortes – por Orlando Fonseca

Corte na carne é um termo usado, tanto por gestores – da esfera pública ou da iniciativa privada – quanto por comentaristas da área econômica. Na verdade, porém, com o fantasma da inflação mostrando sua cara cada vez mais ostensivamente – já estamos à beira de dois dígitos – quem sabe mesmo disso é o povo pobre. Aliás, segundo se pode conferir nos noticiários, ou nos mercadinhos da periferia das grandes cidades brasileiras, para esta camada da população, já tem só o osso para cortar. Mas o que chama mesmo a atenção do leitor, minimamente atento, neste Brasil decadente, são os cortes de verbas em setores cruciais para a retomada do desenvolvimento no país. Como é o caso do anúncio feito semana passada, tirando um naco da carne – já desmilinguida – do Ministério da Ciência e Tecnologia. Como vamos sair do buraco? Para ter luz no fim do túnel ou se acredita em um milagre – cada vez mais difícil – ou se providencia uma rede elétrica eficiente, o que significa suficiência em tecnologia. Sem verbas?

É irônico, para não dizer cômico, pois o ministro astronauta – melhor seria informar que o ministro tem se mantido no espaço, onde fazia mais sucesso – havia pedido aumento de verbas, em live com o presidente da República (eleito democraticamente por vocês), no dia anterior ao anúncio da tesourada fatal do pessoal do Guedes. Como já tínhamos observado, desde o início deste (des)governo, a área da pesquisa vem sofrendo duros golpes. E agora teve 87% da sua verba cortada, o que deixa na mão milhares de pesquisadores que contavam com os recursos para continuar estudos nas mais diversas áreas. Essa decisão do Ministério da Economia fez com que o orçamento da pasta científica caísse de R$ 690 milhões para apenas R$ 89 milhões.

Alguns adoradores de mito hão de argumentar que é prerrogativa do gestor público dispor as verbas da melhor maneira, segundo o seu projeto (no caso, se é que existe algum). No entanto, o que me parece é que a gestão econômica e financeira do país segue uma cartilha negacionista, que prefere dar atenção a ilações sem fundamento, pesquisas sem método, procedimentos baseados tão somente no empirismo do senso comum. Isso, meus amigos, retira a importância da ciência, o que afeta diretamente as universidades públicas, nas quais se efetivam mais de 95% das pesquisas científicas no país. Ao subtrair recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, esse governo impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É para acabar com o progresso da ciência e retirar do projeto nacional os objetivos da inovação.

Para aumentar as ironias, no dia 26 de março deste ano, foi promulgada a lei que impede o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Lei Complementar n° 177/2021, cuja finalidade é modernizar a gestão do Fundo e garantir que não haja bloqueios de recursos por parte da administração pública. Inclusive, o Congresso teve de derrubar veto presidencial a esta legislação. No entanto, por estas injunções que nós, os reles mortais, não entendemos, em função dos prazos, a aprovação do Orçamento 2021 foi feita sem a Lei ter sido validada, então seu conteúdo não consta na proposta aprovada, o que permitiu a brecha para a tesourada.

Em entrevista registrada pela mídia no final de semana, o ministro astronauta, Paulo Pontes, se disse chateado com o anúncio do corte, e declarou que pensou em deixar o cargo. Mas eu acho – apenas acho – que ele deixou de pensar faz tempo. Segundo suas próprias palavras: “Quando você lidera uma esquadrilha, tem de ir até o final. Vai ter dia bom, vai ter dia ruim, vai ter dia que você vai voar em céu de brigadeiro com a esquadrilha, e dia com antiaéreo. Tem que aguentar pelo bem da ciência.” Apenas uma observação, o termo correto não seria “quadrilha”? De corte em corte, nosso país vai ficando mais miserável, e mais ignorante.

*Orlando Fonseca é professor titular da UFSM – aposentado, Doutor em Teoria da Literatura e Mestre em Literatura Brasileira. Foi Secretário de Cultura na Prefeitura de Santa Maria e Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Escritor, tem vários livros publicados e prêmios literários, entre eles o Adolfo Aizen, da União Brasileira de Escritores, pela novela Da noite para o dia.