Em nota curta e, de novo, anódina (como tem sido mais ou menos a regra, em se tratando de Palácio Piratini), o governador José Ivo Sartori assim se MANIFESTOU (?), acerca da reunião dele e seus pares de outros nove estados e do DF, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na tarde passada, em Brasília:
“Tratamos de questões como saúde, investimentos em infraestrutura, educação e segurança, que sempre são prioridades de todos os governos. Também foi debatida a busca de um caminho diferente para habilitar politicamente os estados e municípios, para que o processo brasileiro possa ser destravado e que se criem condições de ânimo econômico”, disse o governador. “Vamos seguir trabalhando conjuntamente para construir o que é melhor para os municípios, para os estados e o país”
Tá? Então, agora, confira o que aconteceu na reunião e o que foi dito, numa versão (bem) mais completa, produzida e distribuída pela Agência Brasil. A reportagem é de Mariana Jungmann (texto) e Fábio Rodrigues Pozzebom (foto). A seguir:
“Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (segunda, 28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.
O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.
De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.
Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg…”
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