Por Maiquel Rosauro
Imagine um vereador discursar para apenas outros dois parlamentares em Plenário. Parece estranho, mas isso pode se tornar realidade na Câmara Municipal de Santa Maria. A iniciativa visa resolver um problema há tempos observado no Legislativo: a falta de interesse de alguns edis em permanecer na sessão até o fim dos trabalhos.
O artigo 180 do Regimento Interno da Casa determina que as sessões sejam instaladas a partir do quórum mínimo de um terço de seus integrantes, o que corresponde a sete dos 21 vereadores. O problema é que, ao longo da sessão, os parlamentares vão embora, sobretudo, após a conclusão da Ordem do Dia (que contempla a votação de projetos), quando têm início os períodos das Comunicações (no qual o parlamentar pode falar por até três minutos) e do Grande Expediente (quando é possível discutir por até dez minutos). Sem o quórum mínimo, a sessão é encerrada.
Para resolver o problema, o vereador Valdir Oliveira (PT) protocolou o Projeto de Resolução Legislativa 19/2025, o qual determina que durante os períodos das Comunicações e do Grande Expediente, a sessão poderá ser mantida com a presença mínima de três vereadores no Plenário.
“Considerando que tais momentos da sessão não envolvem deliberações formais ou votações que exijam quórum específico, propõe-se estabelecer que a presença mínima de três vereadores seja suficiente para a manutenção da sessão, garantindo o uso da tribuna e a efetividade do debate político”, diz Valdir na justificativa da proposta.
Caso a matéria seja aprovada, a tendência é de que as sessões se tornem mais longas e com cada vez menos vereadores presentes. Por outro lado, haverá mais flexibilidade para o uso da tribuna.
Isso quando não suspendem a sessão pra ir na garagem comer churrasco, como ontem.
Problemas da cidade é o que menos importa no Cabidão. Que tem canal de tv para transmitir o que nem eles estão interessados. Alas, o Elefante Branco ainda está incompleto.