CÂMARA. Subcomissão vai decidir, nesta terça, se haverá punição a Vargas por confusão com Blattes

Por Maiquel Rosauro

A conduta do presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Ricardo Vargas (PP), estará em xeque, na manhã desta terça-feira (23), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento. A subcomissão de ética analisará relatório do vereador Pablo Pacheco (PP) referente à confusão no qual o presidente “convidou” o colega Ricardo Blattes (PT) para conversar na garagem da Casa, na sessão de 12 de agosto (AQUI).  

O processo originou-se de uma representação do advogado Jonas Stecca, que solicitou abertura de processo disciplinar contra Vargas e um desagravo público (pedido de desculpas) em favor de Blattes (AQUI).

O texto do relator será apreciado pelos outros dois membros da subcomissão, Marina Callegaro (PT) e Admar Pozzobom (PSDB). Pacheco pode indicar quatro situações: arquivamento, censura (advertência verbal ou escrita), suspensão ou perda de mandato parlamentar.

Caso o entendimento seja pela procedência da representação (aplicar alguma penalidade), o processo será remetido ao Plenário. Se o texto não for aprovado, será lavrado um novo relatório com a decisão da maioria.

Relembre o caso

O ato teve como prólogo o ingresso na Justiça de Pacheco e Tubias Calil (MDB) contra as multas dos controladores de tráfego. A dupla, integrante de uma comissão especial sobre o tema, atropelou a vice-presidente do colegiado, Lorena Santos (PSDB), que não foi avisada da ação. A tucana não aceitou a situação calada. Durante a sessão do dia 12 de agosto ela foi ao microfone de aparte e solicitou, publicamente, sua saída da comissão.

Uma discussão se sucedeu com vários vereadores se manifestando no espaço de aparte. A ação é antirregimental, já que o local não se destina a este uso. Porém, Vargas permitiu o debate correr até que Admar sugeriu a extinção da comissão.

Blattes disse que a situação era absurda, pois desrespeita o Regimento da Casa. Foi o começo do atrito com Vargas, que culminou quando o presidente anunciou a extinção da comissão. O petista quis saber em qual artigo do Regimento Interno se baseava a decisão, o que provocou o “convite” para conversar na garagem após um bate-boca.

Blattes chegou a ir em direção a Vargas, porém desistiu do “convite”. O vice-presidente da Casa, Paulo Ricardo Pedroso (PSB), paralisou a sessão. No plenário, ocorreu uma aglomeração. Cerca de 20 minutos depois os trabalhos foram encerrados por falta de quórum.

À noite, após a sessão, Blattes divulgou um vídeo afirmando que Vargas “mostrou mais uma vez o seu tamanho e a sua falta de condição de conduzir o Parlamento de Santa Maria”. O presidente, em nota, disse que Blattes “utiliza de subterfúgios para atrapalhar os trabalhos da Casa, nas sessões plenárias e de maneira geral em toda a Câmara de Vereadores”.

Embora a confusão no Plenário tenha sido constrangedora para ambos os envolvidos, o progressista viu sua imagem ficar ainda mais arranhada na sessão seguinte, em 17 de agosto. Na ocasião, Vargas se viu obrigado a anunciar que não há previsão regimental para extinção da comissão (AQUI). Ou seja, Blattes tinha razão em seus questionamentos e os trabalhos do colegiado foram retomados.

Parecer derrubado

Paulo Ricardo, ouvidor da CCJ, apresentou parecer pelo arquivamento da representação contra Vargas, em 31 de agosto. No documento, o socialista confirmou o convite para conversa reservada na garagem, mas suavizou os acontecimentos.

“Não chama para nenhum local isolado, não chama para qualquer outro fato que não seja uma conversa reservada. Diversos outros vereadores presenciaram o fato. A garagem é iluminada, aberta e qualquer um poderia transitar por lá. Resta claro que se tratou apenas de um chamado para uma conversa privada, longe das câmeras e do Plenário, nada mais”, diz trecho do relatório.

Os vereadores Alexandre Vargas (Republicanos), Marina e Admar votaram contra o parecer. Apenas Pacheco acompanhou o voto do relator. Tubias, presidente da CCJ, não participou da reunião porque estava viajando e Blattes declarou estar impedido de votar porque tem participação nos atos que levaram à representação contra Vargas. Placar final, 3 a 2 pela derrubada do relatório.

Desta forma, Admar, que é vice-presidente da CCJ, designou uma subcomissão formada por representantes dos blocos parlamentares (AQUI). O colegiado foi composto por Marina, do Bloco Propositivo; Pacheco, Bloco de Oposição; e o próprio Admar, Bloco de Situação.

A decisão da CCJ não agradou o presidente da Casa. Tão logo chegou para a sessão ordinária, o progressista discutiu com Alexandre Vargas e saiu brabo. Quem realizou a abertura da Ordem do Dia foi Paulo Ricardo. O presidente voltou ao Plenário mais tarde, após uma longa reunião entre os 21 edis às portas fechadas.

Renúncia

O capítulo mais recente desta trágica novela ocorreu em 2 de setembro, com Blattes renunciando ao cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora devido a conflitos com Vargas (AQUI).

“Fazemos parte de grupos distintos. Temos ideias distintas sobre o andamento da Casa e a minha presença nas reuniões da Mesa não tem sido produtiva. Especialmente depois dos últimos episódios, há uma espécie de constrangimento do presidente ao enfrentar questões encaminhadas, independente do seu objeto. Quero deixar claro que não faço parte dessa gestão e por isso renuncio ao cargo da Mesa, garantindo assim maior liberdade para fazer os encaminhamentos, sem qualquer constrangimento”, disse o petista no mês passado.