BASTIDORES. Passaporte vacinal, as máscaras de proteção facial, obra paralisada, saída de outro CC

Por Maiquel Rosauro

A Câmara de Vereadores de Santa Maria promove, nesta quinta-feira (23), sua 100ª sessão no ano, a última com votação de projetos. O novo coronavírus, mais uma vez, estará no foco, com discussões sobre passaporte vacinal e uso das máscaras de proteção facial.

Os vereadores vão votar requerimento, de autoria da vereadora Roberta Pereira Leitão (PP), que requer regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei 9307/2021, de autoria dela mesmo. A proposta estabelece a proibição da exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso a locais públicos ou privados.

A iniciativa da progressista, se aprovada, beneficiará ela própria, uma vez que Roberta já afirmou publicamente que não se vacinou e que está imune ao vírus (AQUI).

A Procuradoria Jurídica da Casa publicou parecer pela não tramitação do projeto (AQUI). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não divulgou seu relatório.

Para mais detalhes sobre a motivação da proposta, leia matéria que o Site publicou em outubro (AQUI).

Máscaras

Entrará em primeira discussão nesta quinta (e, possivelmente, em votação em sessão extraordinária), projeto de Pablo Pacheco (PP) que revoga a Lei Municipal 6485/2020, que obriga o uso de máscara de proteção facial durante a pandemia de covid-19 em Santa Maria.

A aprovação do texto não significa que o uso do acessório será dispensado de imediato. O objetivo da proposta é agilizar a dispensa do uso da máscara, logo após ser permitido pela legislação estadual ou federal.

Saiba mais sobre o projeto em matéria que o Site publicou em novembro (AQUI).

Obra

Os vereadores vão formar, nesta quinta, comissão especial para acompanhar a obra paralisada de ampliação da Câmara de Vereadores. O proponente é o presidente João Ricardo Vargas (PP).

Nos bastidores, este repórter ouviu críticas à iniciativa. O problema é que, durante o ano inteiro, Vargas não tratou do tema e, agora, nos últimos dias de sua gestão tenta criar uma comissão sobre o assunto.

Como dizem no futebol, faz parte do jogo…

Secretário geral

Após a exoneração do diretor legislativo na segunda-feira (20) (AQUI), mais um cargo de confiança (CC) da Mesa Diretora deixa o Parlamento. Quem saiu desta vez foi o secretário geral, Antônio Carlos Carneiro.

Conforme o Site apurou, o próprio profissional solicitou sua exoneração. Com a expectativa de sair do cargo devido a troca de lideranças na direção da Casa, ele assumiu compromisso profissional em Porto Alegre com início em janeiro. Nesta quinta (23), Carneiro deverá antecipar sua ida para a Capital.

Na próxima terça-feira (28), será realizada eleição da Mesa Diretora para 2022 e a vitória de Valdir Oliveira (PT) na corrida à presidência é dada como certa até por seus opositores (AQUI).