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ECONOMIA. Primeira parcela e cota única do IPTU 2022, em Santa Maria, vencem no dia 10 de fevereiro

Em caso de dúvidas, ligue para (55) 3921-7078 ou (55) 3921-7209

Por Joyce Noronha e Rafael Favero (texto), Camillo Licinio (arte) / Prefeitura de Santa Maria

Atenção, contribuintes! O vencimento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 ocorre em 10 de fevereiro. O imposto não tem cobrança no mês de janeiro. A Prefeitura de Santa Maria optou pela redução na quantidade de parcelas possíveis para o pagamento do IPTU, de 12 para 11, procura evitar transtornos para a população (confira o calendário completo abaixo). 

Os carnês começaram a ser postados pelo Executivo Municipal em 15 de dezembro. Mesmo assim, o prazo estendido para a vencimento da cota única ou da primeira parcela também proporciona mais tempo para impressão, postagem e entrega dos carnês, visto que os Correios enfrentam dificuldades para dar a vazão necessária às correspondências. 

Caso o cidadão não receba o carnê pelos Correios, pode acessar o carnê em casa pelo site da Prefeitura. Há, ainda, a opção de acesso pelo aplicativo Santa Maria de Todos Nós, disponível para Android e iOS. Em ambas as opções, é preciso informar o número de cadastro do imóvel. 

Em caso de dúvidas, a Prefeitura pode ser acionada pelos telefones (55) 3921-7078 ou 3921-7209, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min, e também pelo e-mail iptu@santamaria.rs.gov.br. Também há a opção de atendimento presencial no Centro Administrativo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min. Contudo, a secretária adjunta de Finanças, Thanise Azzolin dos Santos, reforça que essa alternativa é recomendada em caso de extrema necessidade devido ao aumento de casos de Covid-19 no Município.

“Sei que as linhas de telefone podem congestionar às vezes, e o pessoal pode ficar impaciente, mas é preciso muita cautela neste momento. Nossas equipes estão atendendo pelos telefones e também dão retorno pelo e-mail. Então, antes de comparecer à Prefeitura para um atendimento, pedimos que os contribuintes esgotem as opções de atendimento remoto. Temos um mês para auxiliar a todos. Com organização e antecipação, podemos ajudar de maneira mais eficiente”, salienta Thanise.

As guias dos carnês devem ser pagas em agências do Banrisul, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ou em lotéricas conveniadas. A Secretaria de Finanças esclarece que o valor mínimo de cada parcela do imposto deve equivaler a, pelo menos, 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs), isto é, pela cotação atual, o equivalente a R$ 40,88. Essa regra, prevista legalmente, interfere na quantidade de parcelas permitidas para cada contribuinte, de acordo com o valor do IPTU do cidadão. A diminuição no número de parcelas, portanto, não terá impacto sensível na população e afetará somente 23 mil cadastros (de um total de 150 mil), ou seja, 16% dos imóveis. 

DESCONTOS
Quem optar pela cota única ganha o desconto de 5% no valor total. Além disso, os contribuintes que, nos dois anos anteriores, pagaram o IPTU em cota única têm redução de 15% no valor. Já para quem, nos dois anos anteriores, quitou o imposto de forma parcelada, o desconto é de 10% no pagamento. O desconto de 10% vale igualmente para quem pagou o IPTU dos dois últimos anos de forma parcelada e em cota única, alternadamente. Também há abatimento de até 15% para quem se cadastrou na campanha Peça a Nota. Os descontos constarão automaticamente no carnê.

Entretanto, para obter esses benefícios, o cidadão não pode ter ido para a Dívida Ativa. A Prefeitura também ressalta que os descontos, chamados de “incentivos à adimplência”, não incidem sobre a Taxa de Coleta de Lixo e sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, itens que são quitados junto ao IPTU.

BALANÇO
Até 30 de novembro, a Prefeitura de Santa Maria arrecadou R$ 41.383.613,03 com o IPTU. O número é relativo a 2021. A pasta de Finanças ainda trabalha no balanço de dezembro. 

Já a previsão total de arrecadação da Prefeitura de Santa Maria com o IPTU 2022 é de cerca de R$ 62, 8 milhões. 

O índice de inadimplência da população foi calculado com base no exercício de 2020 e ficou em torno de 24%. Para quem tem débitos com o Município e está na Dívida Ativa, há programas de parcelamento e redução de juros e multas para pagamentos estabelecidos por lei: desconto de 40% nos valores referentes à multa e juros (para quitar à vista) de débitos ainda não ajuizados; parcelamento online (em até seis vezes) requerido no site da Prefeitura; ou parcelamento administrativo (em até 60 vezes) requerido no Protocolo Geral, no Centro Administrativo.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2022

Parcelas e vencimentos:
– 1ª parcela ou cota única – 10 de fevereiro de 2022
– 2ª parcela – 10 de março de 2022
– 3ª parcela – 11 de abril de 2022
– 4ª parcela – 10 de maio de 2022
– 5ª parcela – 10 de junho de 2022
– 6ª parcela – 11 de julho de 2022
– 7ª parcela – 10 de agosto de 2022
– 8ª parcela – 12 de setembro de 2022
– 9ª parcela – 10 de outubro de 2022
– 10ª parcela – 10 de novembro de 2022
– 11ª parcela – 12 de dezembro de 2022

Dúvidas:
– Pelos telefones: (55) 3921-7078 ou 3921-7209
– Pelo e-mail: iptu@santamaria.rs.gov.br 
– Presencialmente: A recomendação é que este seja o último recurso utilizado, devido ao aumento de casos de Covid-19. Contudo, o Centro Administrativo, com entrada pela Rua Doutor Pantaleão, no Bairro Centro, funciona com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min

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