CÂMARA. Proprietário da Engeporto diz que a obra da sede do Legislativo poderia ter sido concluída em 2013

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

“Vocês me pegaram com todos os ingredientes para fazer um prato e me mandaram sair da cozinha. Agora estão me cobrando por este prato como se fosse um chef com todo o tempo do mundo. Eu não terminei o serviço, isso tem que ficar claro, alguém tem que dizer em voz clara: eu fui retirado desta obra, tive dez dias para sair com o serviço em andamento. Eu não disse: isso aqui está pronto”.

Foi desta forma que o advogado e engenheiro civil, Adauri Fantinel Cabral, proprietário da Engeporto Construções, demonstrou sua indignação com a suspensão do contrato entre a empresa e a Câmara de Vereadores, em 2013. A construtora era a responsável pela obra de ampliação da sede do Legislativo santa-mariense e defende que o empreendimento poderia ter sido concluído ainda naquele ano.

Cabral prestou depoimento na manhã de quarta (7), durante reunião da comissão especial que analisa os desdobramentos da obra. O empresário, que participou da reunião como convidado, foi inquirido pelos vereadores Daniel Diniz (PT), presidente da comissão; Marion Mortari (PSD), vice; Juliano Soares – Juba (PSDB), relator, e também pelo líder da oposição, Valdir Oliveira (PT).

O contrato para a realização da obra, orçada em R$ 4,9 milhões, foi assinado em 27 de dezembro de 2011 e sua conclusão estava prevista para o final do ano seguinte. Contudo, Cabral afirma ter relatado ao Legislativo, à época, que o prazo dificilmente seria cumprido.

A obra iniciou com atraso, já que em 24 de janeiro de 2012, foram encontradas fundações no fundo do estacionamento que interferiam nas do empreendimento. Também foi apontado que um muro precisava ser derrubado e tapumes instalados. Para resolver o problema, foi solicitado um aditivo de R$ 27.711,13. O valor foi pago em 13 de agosto de 2012.

Contudo, em 3 maio de 2012, a empresa solicitou um segundo aditivo – desta vez de R$ 434.314,15 – após ser constatado que o serviço de concretagem de formas não havia sido contemplado na planilha de custos. Segundo Cabral, a empresa seguiu com a obra, porém o pagamento ocorreu apenas no dia da rescisão do contrato, em 29 de outubro de 2013, assinado em comum acordo pela empresa e pelo então presidente do Legislativo, Marcelo Bisogno (PDT).

Antes disso, em 20 de dezembro de 2012, foi firmada uma prorrogação do prazo contratual até o dia 20 de junho de 2013. Contudo, em 16 janeiro de 2013 a obra foi embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que constatou, entre outras coisas, trabalhadores atuando sem carteira assinada e descumprimento de normas de segurança.

“No dia 22 de fevereiro pedimos o levantamento do embargo. O Ministério volta a fazer uma vistoria em 18 de junho e, até então, estávamos com a obra embargada. O presidente espera o levantamento do embargo e rescinde o contrato. Nós não queríamos sair e teríamos terminado a obra se tivessem nos dado o aditivo e a prorrogação do prazo”, garantiu.

Cabral considera que o fim do contrato com o Legislativo foi uma decisão pessoal de Bisogno.

“A presidência da Câmara não nos queria mais na obra”, afirmou.

O contrato de rescisão incluiu pendências com fornecedores da Engeporto, que chegavam a R$ 98.833,57. O pagamento foi feito por parte da Câmara via sessões de crédito. Além disso, a rescisão gerou uma multa de R$ 268.133,90 para a empresa.

Bisogno disse que a empresa não cumpria prazos

Bisogno prestou depoimento para a comissão especial em 26 de fevereiro. Na ocisão, ele explicou que rescindiu o contrato porque a Engeporto não estava cumprindo os prazos de execução da obra, o que poderia acarretar em um gasto ainda maior para os cofres públicos. Clique AQUI para saber mais.

A obra segue paralisada desde 2013 e não há previsão de quando irá recomeçar. Mais de R$ 1,4 milhão já teriam sido investidos na construção.