Algumas notas sobre a Democracia – por Giorgio Forgiarini

Em ano que antecede um pleito eleitoral, alguns esclarecimentos devem ser feitos em relação ao tão falado, mas pouco sentido e vivido, fenômeno da democracia, enquanto modelo de organização política. Obviamente, não se pretende aqui exaurir o tema neste parco espaço que disponho, mas assumo a pretensão de ser abrangente o suficiente para dar ao leitor uma pequena noção da complexidade do assunto.

Primeiro, a democracia não se resume aos processos eleitorais. A liturgia de eleições periódicas, muito embora indicativa da maturidade de um regime democrático, diz respeito exclusivamente à democracia em seu viés representativo, ou seja, diz respeito tão somente à possibilidade de o povo eleger representantes para o exercício de atividades de governo. Nada mais.

Uma democracia plena, no entanto, pressupõe mais do que isso. Significa o poder de o povo tomar parte efetiva na organização da sociedade, seja pelo acesso a informações fidedignas quanto a atos e gastos de governo, seja pela participação ativa em instâncias não governamentais da sociedade, tais como associações, sindicatos e, inclusive, partidos políticos.

Segundo, uma democracia saudável exige de seus cidadãos um espírito ao mesmo tempo, ativo e leniente. Ativa porque não cabe ao povo encarar a democracia como um presente generosamente dado por uma elite bondosa, mas como uma luta árdua e permanente por participação no processo de tomada de decisões públicas.

Leniente, por outro lado, porque ela implica em confrontos entre grupos diversos que convivem num mesmo espaço. Numa democracia, tais confrontos devem ser resolvidos com acomodação dialogada, com validação das pretensões de cada um deles, de forma que, muitas vezes, as vontades de um grupo majoritário devem ser preteridas em favor de necessidades mais urgentes de outro, mesmo que minoritário. Aí mora a necessidade de leniência voluntária. Ela é essencial, então, para a preservação de uma harmonia social.

Terceiro, a democracia custa tempo. Num regime democrático, decisões não são tomadas por uma pessoa, mas por uma pluralidade delas. Os processos gerenciais são padronizados e impessoais. Os mecanismos de fiscalização são rígidos e as prestações de contas trabalhosas. A democracia, então, é inerente a uma burocracia lenta e aparentemente ineficiente, mas essencial para evitar abusos, privilégios e perseguições.

Quarto, a democracia não é um processo irreversível. Pode ser corrompida e asfixiada, em especial durante momentos de crise, aproveitadas por líderes populistas. A França nos serve de exemplo: saiu embriagada de uma revolução libertária no fim do século XVIII e, já no início do século seguinte, caiu no colo do tirano Napoleão, inicialmente levado ao poder como salvador da nação. Roma também. Deixou de ser república para recair num império sob Julio Cesar.

Por fim, a democracia é cara, merece carinho, atenção, talvez mais do que lhe temos dado no momento. Ela não nos oferece flores, mas um chão firme para percorrermos em direção a um futuro melhor. É só o que precisamos. Nada mais. Lembrem-se disso!

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.