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Combater a desinformação para fortalecer a democracia – por Valdeci Oliveira

Parceria entre Legislativo e Judiciário contra disseminação de notícias falsas

Sempre avaliei que participar de algo em que não se acredita faz pouco ou nenhum sentido. Da mesma forma, durante essa minha trajetória de militante político – e lá se vai quase meio século de atividade -, procurei analisar meus erros diante das derrotas, fossem as minhas próprias ou as dos grupos e movimentos em que eu estivesse colaborando na ocasião.

Ganhar ou perder é do jogo democrático e faz, como se diz costumeiramente, parte da vida. E lamentar, no segundo caso, também. Mas colocar em dúvida todo um processo eleitoral que já se provou eficaz e seguro, questionar sua lisura sem apresentar uma prova sequer, jogar ao vento discursos que alimentam o descrédito junto à população e fomentam o ódio contra as nossas instituições não tem nada a ver com liberdade de expressão, com dever cívico ou qualquer nome sério que busque se dar a este tipo de postura.

Em respeito para com a democracia, que – como temos visto no último período – é tão frágil quanto nos é essencial para mantermos os mínimos padrões civilizatórios, nós na condição de presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estamos articulando junto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma parceria para o combate às notícias falsas sobre as eleições.  Os termos gerais do “Compromisso com a Democracia” foram discutidos em audiência realizada na sede do Parlamento gaúcho, com os desembargadores que estão à frente do Tribunal e que criaram uma Comissão que trata do enfrentamento à desinformação sobre o processo eleitoral.

Palestras, seminários, campanhas na mídia, audiências, entre outras ações, envolvendo a Assembleia Legislativa, as instituições eleitorais, áreas da segurança, ensino, entidades de classe, entre outros, são alguns dos compromissos assumidos para que a sociedade, além de ver reforçada sua participação, saiba os detalhamentos do funcionamento da urna eletrônica, da coleta e apuração dos votos, da fiscalização dos processos, etc. O fundamental é que as pessoas não sejam conduzidas ao erro ou à dúvida a partir de teorias tão falaciosas quanto fantasiosas, sem fontes confiáveis e que buscam colocar em xeque a segurança e legitimidade de algo que foi por nós conquistado a duras penas, como muita organização social, suor, lágrimas e até sangue.

O Parlamento gaúcho, ao acolher, dar anteparo e garantir as condições de legislar a 55 homens e mulheres, todos eleitos pelo voto de milhões de rio-grandenses – do pobre ao rico, da esquerda à direita, dos ateus aos mais fervorosos religiosos, do trabalhador ao patrão -, tem total convicção, além da obrigação política, de estar cada vez mais comprometido em contribuir com o fortalecimento da democracia e com a defesa da lisura do sistema eletivo. Como dizem, fosse em uma situação normal de “temperatura e pressão”, talvez não houvesse necessidade de fazê-lo e a nossa energia poderia ser toda canalizada para pautas muito caras à sociedade, como o emprego de qualidade, o salário justo, a renda, o pleno acesso à saúde, o ingresso de todos os jovens ao ensino superior, a cidadania em cada família. Hoje, no atual cenário, todo reforço para que possamos ter eleições ainda mais transparentes e tranquilas é bem-vindo.

Eleição é algo sério, dita os rumos da vida de cada um e cada uma. Enquanto direito político ela já foi tirada de nós uma vez e não faz tanto tempo assim. Agora, na impossibilidade de não realizá-la, alguns buscam desacreditá-la. Estar atento e cerrar fileiras em sua defesa são compromissos inadiáveis da sociedade brasileira. E a Assembleia Legislativa gaúcha já assumiu a sua posição nesta necessária e justa mobilização.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. É também o atual presidente da Assembleia Legislativa gaúcha.

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