A governança territorial como pilar do desenvolvimento na Região Central do Rio Grande do Sul – por Marionaldo Ferreira

O desenvolvimento sustentável e equitativo de uma região não se mede unicamente pela injeção de recursos financeiros, mas, fundamentalmente, pela capacidade de seus atores locais e regionais em construir uma governança territorial de qualidade. Este princípio é particularmente relevante para os municípios da região central do Rio Grande do Sul, onde a articulação estratégica e a colaboração multissetorial emergem como os verdadeiros catalisadores para a transformação e o progresso. A qualidade da governança territorial, que engloba a coordenação de políticas públicas, a participação social e a gestão eficiente de recursos, é o diferencial que permitirá a superação de desafios e a capitalização de oportunidades, moldando um futuro próspero para a região.

A governança territorial transcende a mera administração pública, configurando-se como um processo dinâmico e colaborativo que envolve múltiplos atores – governos locais, estaduais e federais, setor privado, academia e sociedade civil organizada – na formulação e implementação de estratégias de desenvolvimento. Conforme observado nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PEDs) do Rio Grande do Sul, a governança regional é fortalecida por meio da participação e controle social. Projetos como a “Implantação de estratégias integradas e cooperadas das prioridades dos planos estratégicos regionais” na Região Funcional 1, e a atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (COMUDES), demonstram que a eficácia das ações públicas está intrinsecamente ligada à capacidade de articulação e engajamento da sociedade. Não se trata apenas de alocar recursos, mas de garantir que esses recursos sejam aplicados de forma sinérgica, respondendo às necessidades e potencialidades locais, e que as decisões sejam tomadas de maneira transparente e inclusiva.

Os COREDEs Alto Jacuí, Central, Jacuí Centro e Vale do Jaguari, possui uma população significativa e uma economia diversificada, com forte base na agropecuária, especialmente no cultivo de soja e arroz. Municípios como Santa Maria, Cruz Alta e Cachoeira do Sul desempenham papéis importantes, com Santa Maria atuando como um polo polarizador de serviços especializados, universidades e centros de pesquisa. Apesar do potencial, a região enfrenta desafios como um crescimento demográfico inexpressivo em algumas áreas e a necessidade de qualificação em diversos setores. É neste contexto que a qualidade da governança territorial se torna um fator crítico, pois permite transformar as potencialidades em desenvolvimento real e sustentável, superando as fragilidades existentes através de ações coordenadas e estratégicas.

A análise dos projetos propostos nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento revela a intrínseca relação entre a qualidade da governança territorial e a efetividade das iniciativas de desenvolvimento. A mera disponibilidade de recursos, sem uma estrutura de governança robusta, seria insuficiente para a concretização e sustentabilidade desses projetos.

Em síntese, o desenvolvimento dos municípios da região central do Rio Grande do Sul, e de qualquer outra região, não será determinado primariamente pela quantidade de recursos que recebem, mas sim pela qualidade da governança territorial que conseguem construir. A capacidade de articular, coordenar e engajar os diversos atores – públicos, privados e da sociedade civil – em torno de uma visão compartilhada de futuro é o verdadeiro motor da transformação. Uma governança territorial robusta e participativa assegura que os investimentos sejam direcionados de forma estratégica, que as políticas públicas sejam eficazes e que as potencialidades locais sejam plenamente exploradas. É por meio dessa construção coletiva e qualificada que a região central do Rio Grande do Sul poderá alcançar um desenvolvimento duradouro, resiliente e inclusivo, superando desafios e consolidando-se como um exemplo de progresso baseado na inteligência e na colaboração territorial.

(*) Marionaldo Ferreira é especialista em governança pública, mentor de líderes e consultor em gestão e captação de recursos para municípios. Atua na formação de servidores e agentes públicos e é autor do livro Governança Pública e Suas Possibilidades.