CIDADANIA. SM, a primeira cidade gaúcha a assinar o “Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica”

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

O dia 28 de junho de 2022 é uma data que ficará marcada em Santa Maria. Na comemoração do Dia do Orgulho LGBTQIAP+, o prefeito Jorge Pozzobom assinou o Pacto Municipal de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, previsto pelo Decreto Estadual 56.521/2022. Santa Maria é a primeira cidade do Estado a aderir ao pacto, que visa implementar políticas públicas de proteção a população LGBTQIA+. O documento também foi assinado pelo coordenador estadual de Diversidade Sexual, Daniel Morethson, e pela secretária adjunta de Estado da Cultura, Gabriella Meindrad Santos de Souza. 

Uma cópia do documento foi entregue à ONG Liberdade na noite de terça-feira (28), durante o evento “Diálogos sobre o Orgulho”, promovido pela ONG Igualdade, no anexo ao Museu de Arte de Santa Maria (MASM). No ato, o chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, representou o prefeito.

“Estou extremamente orgulhoso por vivenciar este momento num ambiente alegre e descontraído. Além da luta das pessoas, me senti feliz por ouvir tantas histórias de vida e luta pela igualdade. Hoje vocês estão me estimulando a fazer mais pela comunidade LGBT. É gratificante e me orgulho em saber que o pacto é um comprometimento a mais na continuidade de políticas públicas que a Prefeitura desenvolve. A Marquita Quevedo e a ONG Igualdade nos deram o caminho para chegar até o pacto. Parabéns ao evento e pela experiência que proporcionou a todos”, reforçou Lima, que na oportunidade pediu aos presentes para assinarem uma cópia do documento.

Emocionada e sempre atuante no engajamento de acolher a população LGBTQIA+, Marquita Quevedo, da ONG Igualdade, agradeceu a parceria do Executivo Municipal.

“Nós somos uma família LGBT. Não é fácil a vida e a luta que passamos. A maioria das nossas histórias são parecidas, e cada um de nós tem um papel na vida. Mas é o momento de celebrar e só tenho a agradecer, pois lutamos por respeito, dignidade e mais atenção às políticas públicas”, comentou Marquita.

O documento visa ações, além das já exercidas, para promoção de direitos e o combate à violência LGBTfóbica. Os principais objetivos são aperfeiçoar o marco normativo de acolhimento e ampliar a rede de proteção e de atendimento à população LGBTQIA+ vítima de violência. O Pacto Municipal será uma ação integrada entre as Secretarias de Município de Desenvolvimento Social, de Esporte e Lazer, de Cultura e de Saúde, bem como com Instituições de Educação de Ensino Superior (públicas e privadas), empresas do setor privado e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos.

O evento “Diálogos sobre o Orgulho” contou a presença de pessoas da comunidade LGBTQIAP+, e também das seguintes autoridades do Executivo: secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; secretária adjunta de Cultura, Fabrise Muller; secretária-adjunta da Saúde, Ana Paula Seerig; e a coordenadora da Política de HIV/AIDS, Márcia Lima. Representando a Câmara de Vereadores, Luci Duartes e Rudys Rodrigues. Pela UFSM, esteve presente o Pró-reitor de Extensão, Flavi Lisboa; e pela Ordem dos Advogados (OAB/SM) Peri Saldanha. Também prestigiaram o evento: presidente do Conselho de Políticas Culturais, Sérgio Marques; presidente do Conselho de Igualdade Racial, Gustavo Rocha; do Conselho Municipal da Mulher, Leila Coutinho; do MASM, Marcio Flores; professora Marta Zanella; professor Gustavo Duarte; e imprensa.

Ambulatório Transcender

O Ambulatório Transcender, espaço do Município que realiza atendimento específico para homens e mulheres trans e travestis, mudará de endereço em breve. Para apresentar o novo espaço, na Rua dos Andradas, 1.397, antigo prédio da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), uma visita técnica ocorreu na tarde de terça-feira (28). A atividade também fez parte da programação do Mês do Orgulho, celebrado em junho.

A casa onde será o futuro endereço do Transcender tem dois andares, com salas para atendimentos, banheiros e recepção. Os móveis já foram adquiridos e, assim que forem concluídos os ajustes de logística e de infraestrutura, será possível a mudança para a nova sede. No ambulatório haverá atendimento para pessoas trans e na área da saúde mental. Além disso, será possível a realização de testes rápidos (sífilis, HIV e hepatite).

“Nosso profundo respeito para a equipe qualificada da saúde e os representantes das secretarias que atendem todas as pessoas. Um dos nossos objetivos era buscar local de atendimento amplo e mais central. Hoje estamos celebrando a liberdade dentro de uma casa que sempre prendeu, e também se buscava a liberdade, a antiga sede da delegacia. Agora, será um espaço de acolhimento e demonstração clara do respeito a todos vocês. Obrigado Alexandre Lima e a toda equipe que está à frente desse trabalho”, disse o prefeito Jorge Pozzobom, que acompanhou a vistoria ao local.

A secretária adjunta da Saúde, Ana Paula Seerig, comemora a conquista do novo espaço.

“Estamos muito felizes, pois logo poderemos realizar os atendimentos em um local mais amplo e acolhedor para prestar um melhor atendimento para a população. É importante lembrar que estamos procurando profissionais para trabalhar na equipe que se identifiquem com a temática, para que melhor possam atender as pessoas desde o acolhimento inicial. Assim que as instalações estiverem completas, os atendimentos iniciam neste novo espaço. Hoje é um dia de agradecer pela iniciativa e comprometimento da Prefeitura”, destacou Ana Paula.

O psicólogo e coordenador do Ambulatório Transcender, César Bridi Filho, apresentou a equipe e reforçou que o atendimento é gratuito, público e acessível para toda a população.

“O ambulatório conta com atendimento psicológico, enfermagem, medicina, assistente social, residentes, estagiários e profissionais vinculados à saúde mental. A novidade da mudança de local é por ser no centro da cidade, com espaço amplo e que facilitará os atendimentos”, explicou o coordenador.
A visita ao novo espaço também contou com as seguintes presenças: chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima; secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro; secretária adjunta de Cultura, Fabrise Muller; coordenadora da Política em Saúde Mental, Cláudia Mello; coordenadora da Política de HIV/AIDS, Márcia Lima; gestora da Casa Maria Madalena, Mileni Scalco; assistente social da Maria Madalena, Salete Rupert; e representantes da ONG Igualdade.

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