PROTESTO. Moradores ocupam obra da Unidade de Sáude Estação dos Ventos, parada desde novembro

Por Maiquel Rosauro

Moradores do Bairro Presidente João Goulart, em Santa Maria, ocuparam a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) Estação dos Ventos, paralisada desde novembro do ano passado. Os moradores reclamam do abandono do Poder Público e buscam evitar que o local seja depredado. A Prefeitura não possui prazo para retorno da obra.

Em vídeo divulgado na tarde desta segunda-feira (27), no Facebook, os moradores relatam que janelas da unidade foram furtadas.

“O povo está organizado e decidiu ocupar o centro de saúde Estação dos Ventos, na Vila Schirmer, para fazer o trabalho que deveria ser da Prefeitura, em zelar e proteger essa estrutura”, afirma um morador.

Na noite desta segunda, um novo vídeo foi divulgado e mostrava vários moradores da comunidade na ocupação.

Conforme a plataforma LicitaConCidadão, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), a obra iniciou em outubro de 2020 e deveria ser entregue em novembro de 2021. Seu valor atual está orçado em R$ 1,67 milhão.

A Prefeitura, em nota, afirma que a empresa responsável pelo serviço, a K. A. J. Materiais de Construções, ingressou com pedido de reequilíbrio financeiro. Hoje, o Executivo atua em duas frentes: a rescisão contratual com a empresa (o contrato ainda está vigente) e atualização do orçamento para promover nova licitação.

Para que novos furtos não ocorram, a Prefeitura estuda a contratação de vigilância 24 horas para o local.

Confira, na íntegra, a nota encaminhada pela Prefeitura:

Sobre a obra da UBS Estação dos Ventos, a Prefeitura reforça que segue todos os trâmites burocráticos previstos em lei. Explica-se que a empresa KAJ, responsável pelos serviços, entrou com pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. Porém, a fórmula e metodologia utilizada pelo Executivo para chegar nesses valores alcançou 50% do pretendido pela empresa, devolvendo este informe via notificação. Foi solicitada, então, a manifestação quanto ao cálculo de reequilíbrio. Caso não houvesse retorno, seria dado prosseguimento ao encerramento do contrato.

Sendo assim, a Prefeitura trabalha no fechamento dos cálculos da obra para o encerramento do contrato e posterior rescisão contratual. Paralelo a isso, já se trabalha na atualização do orçamento para verificação do que está pendente na obra e fazer nova licitação.

Logo após a notificação acima referida, a empresa retirou os materiais, sem ter respondido oficialmente à Prefeitura. Com isso, o local ficou exposto e foi arrombado. Neste sentido, a Guarda Municipal realiza rondas diárias no local e a Secretaria de Saúde verifica a possibilidade de contratação de vigilância 24 horas para o local.