Revogação Já – por João Luiz Vargas
O articulista e as manifestações contra a venda da Corsan: pela água pública
Na terça-feira, dia 28 de junho, o Sindiágua mobilizou aproximadamente 5 mil pessoas em Porto Alegre, em uma caminhada pelas ruas da capital – com término em frente o Palácio Farroupilha -, protestando contra a privatização da Corsan.
O aditivo ao contrato de programa da Corsan com os municípios gaúchos que perfazem um total de 307, foi somente assinado por 74 prefeitos.
A necessidade de manifestação dos municípios se dá em atendimento a Legislação Federal 14.026/2020, denominada Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A inconformidade de 233 municípios acontece em virtude da Legislação Estadual nº 15.708/21, que na verdade determina a quem possui a concessão, ou seja, o município entregar todos os ativos de saneamento, melhor venda por pouco e o Estado pela Corsan vende por muito. A questão do valor é pouco significante, pois o que quer o ex-governador é VENDER A CORSAN.
Na caminhada foi destacada a contrariedade no cumprimento da Legislação Estadual. O Governador Ranolfo mudou muito do ano passado até hoje, valor do dólar, inflação.
A lei 15.708/201 pode ser REVOGADA. Enviei ao Parlamento uma lei neste sentido.
Deixe para o próximo Governador discutir e realizar o sonho dos gaúchos pela ÁGUA PÚBLICA.
(*) João Luiz Vargas, prefeito de São Sepé (ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado), escreve no site às sextas-feiras.
Nota do Editor. A foto (de Divulgação) que ilustra este artigo é do autor, na maifestação da última terça, 28, promovida pelo Sindiágua.
O povo gaúcho e os verdadeiros representantes do povo vão vencer está batalha! Estamos no caminho para revogar as novas safadezas da gestão atual.
É importante, também, reencaminhar ao conselho de ética ou ao judiciário o prcedimento adotado na votação sobre a PEC que retirou o direito do.povo gaúcho em decidir o futuro de suas empresas. Para quem não lembra, foi um escândalo e escárnio com o povo a inversão de votos que foi realizada pelo lider de governo e o presidente da assembleia. Uma lástima a mentora prevalecer, sobre a tutela do conselho de ética.
Parabéns ao povo e todos que entendem o verdadeiro sentido de humanidade!