CONTRA A FOME. Editais para a compra de 75 mil cestas básicas devem ser lançados em novembro

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira

Com uma verba de R$ 20 milhões assegurada pela Assembleia Legislativa, cerca de 75 mil cestas básicas serão compradas da agricultura familiar nos próximos meses, no Rio Grande do Sul. O objetivo da iniciativa, capitaneada pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome, é fortalecer o combate à fome no estado. 

Os editais das chamadas públicas que definirão as cooperativas que fornecerão os kits de alimentação e as entidades da sociedade civil que receberão os alimentos deverão ser lançados nas próximas semanas, ao longo de novembro e dezembro. Já a entrega das cestas deve começar em janeiro, em todo o estado. Essas informações foram confirmadas na audiência pública realizada na quinta-feira (26), pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.

“Em uma mesma iniciativa, vamos apoiar os agricultores familiares e apoiar quem vive em situação de insegurança alimentar. É uma ação inédita e contundente. Diante de toda a construção que foi feita, envolvendo o Parlamento, governo, demais poderes e entidades vinculadas tanto à produção familiar como aquelas que buscam garantir o alimento no prato de quem precisa, acredito que estejamos escrevendo uma página nova, algo que sinaliza um cenário futuro que possa ser permanente enquanto for necessário”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira, coordenador do Rio Grande Contra a Fome – força-tarefa que reúne todos os poderes do estado para ações conjuntas contra a insegurança alimentar no RS – e proponente da audiência.

Articulados no final de 2022, na gestão de Valdeci como presidente da Assembleia, os recursos do Parlamento gaúcho para a compra de cestas básicas serão executados pela Secretaria Estadual de Assistência Social, que gerencia o Fundo Estadual da Assistência Social. Presente na audiência, a diretora do Departamento de Segurança Alimentar da pasta, Naiane Dotto, destacou que o processo de compra dos alimentos já se encontra na Central de Licitações do estado.

“Serão alimentos que agregam qualidade ao kit. Não é só entregar, mas entregar algo de qualidade, que gostaríamos de consumir em casa”, frisou ela, ao destacar que a iniciativa é inédita, tanto em volume de recursos quanto de aquisição de cestas. Conforme Naiane, as chamadas públicas serão feitas via legislação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que articula de forma conjunta a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

“Às vezes as pessoas não sabem o quanto é difícil mudar as estruturas do estado. E o nosso intuito, construindo esse novo modelo, em que o executivo do RS passa a comprar da agricultura familiar, via política de assistência social e fundo estadual para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, é um marco que a gente pretende que se perpetue, permaneça exatamente pela qualidade alimentar, mas também pela necessidade de se enfrentar a pobreza rural. E isso se enfrenta criando políticas públicas”, afirmou Paola Carvalho, coordenadora do comitê executivo do Rio Grande Contra a Fome.

“Quando falamos sobre alimentação falamos sobre um tema importante para toda a sociedade. Não tem como se pensar em um país desenvolvido e rico se se convive com tanta gente passando fome. Combatê-la já é importante por si só. Se você casa esse tema com a compra da agricultura familiar, você trata da insegurança alimentar com comida de qualidade, produzido aqui e gerando emprego e renda no meio rural. Esse é o diferencial”, avaliou Gervásio Plucinski, presidente estadual da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

A audiência pública desta quarta reuniu representantes do Comitê Gestor do Movimento Rio Grande Contra a Fome, de entidades e organizações da sociedade civil, além de cooperativas vinculadas à agricultura familiar.

Entre as autoridades e lideranças presentes, estavam Claudinei Baldissera, da Emater; Mário Nascimento, da FAMURS; coronel Luciano Boeira, coordenador da Defesa Civil Estadual; Cedenir Oliveira, do MST; Rodrigo Henrique Costa, da cozinha solidária da Associação Desabafa; Thiago Perito, do Tribunal de Justiça do RS; Davison Soares, da Federação Quilombola do RS, e Carmem da Silva, da Copeatinga, entre outros.

Durante a audiência, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RS (Sindifisco-RS) entregou uma doação de três toneladas de alimentos para o Movimento Rio Grande Contra a Fome, que destinou os produtos para à Defesa Civil do RS.